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D.O. nº28091 de 24/09/2021
Portaria nº 170 Termo de Contrato 0252021 DSS SERVIÇOS
D.O. nº28091 de 24/09/2021

Portaria nº 171 Termo de Contrato 0262021 DUOWARE SOFTWARES LTDA (1)

D.O. nº28092 de 27/09/2021
Portaria 192 RREO 6º bimestre republicação 3

PORTARIA N° 171/2021/SAAF-SEFAZ

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar servidores para atuarem como fiscais e seu respectivo substituto para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Termo de Contrato abaixo relacionado:

Processo

Termo de Contrato

Contratado

Objeto

Servidores Designados

Nº 154210/2021

Nº 026/2021

DUOWARE SOFTWARES LTDA

Aquisição de Subscrição de Produtos de Software para desenvolvimento integrado IntelliJ, da fabricante JetBrains, por um período de 12 meses para atender as demandas da sede da SEFAZ em Cuiabá - MT.

Fiscal: Renato Okumoto

Matrícula: 138552.

Substituto: Thiago de Barros Garcia

Matrícula: 875723-2.

Art. 2°. Os atos dos Fiscais e Substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao artigo 67 da Lei 8666/93 e a Instrução Normativa 002/2020/SEFAZ.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Adjunto de Administração Fazendária, Cuiabá/MT, 23 de setembro de 2021.

KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS

Secretário Adjunto de Administração Fazendária

(Original assinado)

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