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D.O. nº28512 de 01/06/2023

GSB Notificação de Barragens Existentes 31.05.2023

Notificamos os respectivos proprietários dos imóveis rurais listados a seguir, conforme número de cadastro ambiental rural; providenciar classificação de segurança por meio de cadastro ou outorga de obra hidráulica para barragens existentes, no PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, conforme enquadramento estabelecido pela Instrução Normativa nº 02 de 17 de dezembro de 2020 atualizada pela instrução normativa 04 de 11 de fevereiro de 2021, na norma vigente, considerando o que dispõe na lei 12334/2010, alterada pela Lei 14066/2020, e termos de referência aplicáveis, disponíveis no seguinte sitio eletrônico: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/recursos-hidricos/category/394-seguran%C3%A7a-de-barragens.

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT66334/2017

Proprietário: 17898359844 - STEFANUS ALEX SIA DE SANTANA; 28785794880 - LUCRÉCIA SIA DE SANTANA

Nome da Propriedade:FAZENDA BURITI

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT85742/2017

Proprietário: 58098887049 - Gerson Mattei; 58098879020 - Jair Mattei

Nome da Propriedade:Fazenda Recanto/São Vicente

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT110040/2017

Proprietário: 91666465968 - HORACIO APARECIDO MARANGONI

Nome da Propriedade:FAZENDA LUA NOVA

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT71098/2017

Proprietário: 01308188000100 - Agropecuária Céu Azul SA

Nome da Propriedade:Fazenda Sucuri VII

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT112468/2018

Proprietário: 63277212149 - IRACI FERREIRA DOS PASSOS PIEPER; 43096344949 - ARMANDO PIEPER

Nome da Propriedade:FAZENDA MATHEUS - Lote Nº 155

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT101403/2017

Proprietário: 02884353895 - MILTON CASARI

Nome da Propriedade:LOTE RURAL P3_1

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT75922/2018

Proprietário: 53041895820 - IVO DAMO; 26289140850 - MARLENE ARAUJO DAMO

Nome da Propriedade:Fazenda Cessi (2.423 e 2.419)

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT65901/2017

Proprietário: 53041895820 - IVO DAMO; 26289140850 - MARLENE ARAUJO DAMO

Nome da Propriedade:Fazenda Cessi (2.423 e 2.419)

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT89260/2018

Proprietário:58108602904 - Valmor da Cunha; 43231632153 - Luzia Paschoal Cardoso da Cunha

Nome da Propriedade:Fazenda Sol Nascente II

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT35144/2017

Proprietário: 00315457000195 - AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA

Nome da Propriedade:FAZENDA SANTA LÚCIA

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT101762/2018

Proprietário: 01337442135 - ELIZANGELA CAPPELLARI; 00054527163 - Elizabet Cappellari

Nome da Propriedade:Lote 562 da Quadra 02 - Gleba Rio Ferro

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT34923/2017

Proprietário: 50879138904 - Valdomiro Lachovicz; 62251058168 - Nelsí de Oliveira Lachovicz

Nome da Propriedade:Fazenda Terra Nova I e II

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT99672/2017

Proprietário: 39460339034 - Guido Rizzi Baldin; 27782662087 - NELI CAMPOS BALDIN; 17836743004 - Felix Baldin; 36093084000 - Isidoro Rizzi Baldin; 43602673049 - FABIANA BOSSARDI BALDIN; 45710732087 - Augusto Baldin; 54905150078 - LOIVA TERESINHA VIEIRA BALDIN; 44712839015 - MARISBEL FERNANDA CERA BALDIN; 03974969829 - João Luiz Baldin

Nome da Propriedade:Fazenda Vitória

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT128361/2017

Proprietário: 49375997987 - MARIO FERNANDES DIAS; 52250458987 - MARIA DE FATIMA FERNANDES DIAS SEMTCHUK; 32620950953 - FERNANDO DIAS FERNANDES

Nome da Propriedade:SÍTIO CIANORTE

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT2273/2017

Proprietário: 42994004100 - VALDEMIR RUGERI

Nome da Propriedade:Sítio Ribeirão

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT40156/2017

Proprietário: 91511469000140 - AGROPECUÁRIA LAZAROTTO LTDA

Nome da Propriedade:FAZENDA UNIÃO

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT5569/2018

Proprietário: 48659029100 - MARIA DA GRAÇAS PEREIRA; 07853688920 - AURELIO PIRES PERREIRA

Nome da Propriedade:Sítio Cafezal

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT27044/2017

Proprietário: 03033134000105 - AGROPECUARIA ZONTA LTDAME

Nome da Propriedade:FAZ. BRAÚNA,  SÃO CARLOS  e SÍTIO ZONTA

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT80799/2018

Proprietário: 21918759804 - VICENTE DA RIVA; 06319375876 - MARIA LUÍSA MANCINI DA RIVA

Nome da Propriedade:FAZENDA RIO DA MATA I

Fernando de Almeida Pires

(Em substituição)

Gerencia de Segurança de Barragens

GSB/SEMA