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D.O. nº28088 de 21/09/2021
NOTIFICAÇÃO SILVANO OLIVEIRA LIMA
D.O. nº28090 de 23/09/2021

Edital Complementar nº 01 ao Edital nº 0042021SESP Resultado Final e Convocação

D.O. nº28092 de 27/09/2021
1º EDITAL DE CITAÇÃO JONAS LINO DE OLIVEIRA

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 004/2021/SESP

A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das normas previstas no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, Lei Estadual nº 8.321, de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 600, de 19 de dezembro de 2017 e processo nº 261093/2021, e de acordo com o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO n° 04/2021/SESP, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de agosto de 2021, RESOLVE divulgar o Resultado Final e Convocação dos candidatos:

1.   RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS DE INSCRIÇÃO:

Candidato

Situação

LEANDRO CAETANO DE BARROS E SILVA

Improvido

2.   RESULTADO FINAL

LEGENDA

CL - Classificação

CD - Critério de Desempate

DN - Data de Nascimento

PTF - Pontuação Final

AP - Aprovado

CL - Classificado

SIT - Situação

CARGO: Perito Oficial Médico Legista - PERFIL: Médico Psiquiatra

CL

NOME

DN

PTF

CD

SIT

1

LUANA PERES FRICK

10/07/1987

5,00

DN

AP

2

MARIA EDUARDA DE MUSIS

17/08/1990

5,00

DN

AP

3

LUCAS ALVAREZ

05/06/1991

5,00

DN

AP

4

RODRIGO DE JESUS RODRIGUES DA SILVA

23/12/1979

3,40

_

CL

5

LEANDRO CAETANO DE BARROS E SILVA

23/02/1983

0,00

_

CL

3.   DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

3.1. O candidato “AP - Aprovado” deverá comparecer na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, situada na Rua Júlio Domingos de Campos, s/n, Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, entre os dias 27 a 30 de setembro de 2021, das 08hs às 12hs e das 14hs às 17hs, para assinatura do contrato.

3.2. Para assinatura do contrato, o candidato deverá entregar a documentação elencada no Anexo I do presente edital complementar.

3.3. O candidato convocado que não comparecer para assinatura dos contratos no local e datas estabelecidos no item 3.1. deste edital complementar, será eliminado do Processo de Seleção em questão.

Cuiabá-MT, 23 de setembro de 2021.

(original assinado)

Alexandre Bustamante dos Santos

Secretário de Estado de Segurança Pública

ANEXO I

DOCUMENTOS QUE O CANDIDATO DEVERÁ APRESENTAR NO ATO DA CONTRATAÇÃO

1.

Registro Geral - RG - fotocópia e original

2.

Cadastro de Pessoa Física - CPF - fotocópia e original

3.

Carteira do Conselho Regional de Medicina - CRM - fotocópia e original

4.

Certidão Negativa expedida pelo Conselho Regional de Medicina - CRM

5.

Declaração de imposto de renda ou preenchimento da declaração de bens e valores

6.

Currículo Atualizado com todas as titulações e certificações apresentadas no momento da inscrição

7.

Título eleitoral - fotocópia e original Certificado de Escolaridade exigida - fotocópia e original

8.

Certidão de Quitação Eleitoral (com emissão não superior a 30 dias) - https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral

9.

Carteira de reservista (para candidatos homens) - fotocópia e original

10.

Certidão Negativa da Justiça Militar Federal (para candidatos homens) - https://www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa

11.

Certificado de Escolaridade exigida - fotocópia e original

12.

Fotocópia do PIS ou PASEP, com DATA E ANO de emissão

13.

Comprovante de endereço atual no máximo dos últimos 3 meses - fotocópia e original

14.

Número do PIS ou PASEP

15.

Comprovante de Conta Corrente - Agência do Banco do Brasil

16.

Declaração (padrão) de não acúmulo de cargo

17.

Atestado Médico de sanidade física e mental, não superior a 30 (trinta) dias de emissão

18

Certidão Negativa Criminal e Civil da Justiça Estadual em primeiro e segundo grau -  http://sec.tjmt.jus.br

19.

Certidão Negativa Criminal e Cível da Justiça Federal (de MT e 1ª Região) - https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao

20.

Certidão Negativa do Banco Central do Brasil - https://www3.bcb.gov.br/nadaconsta/emitirCertidaoSancionador

21.

Certidão Negativa do Conselho Nacional de Justiça -  https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php

22.

Certidão Negativa de Antecedentes Criminais junto a Segurança Pública do Estado -  https://portal.sesp.mt.gov.br/portaldaseguranca/pages/criminal/certidaoHome.seam

23.

Declaração que não é pessoa que pertença a algum grupo de risco que a impeça de exercer as atribuições de Perito Oficial Médico Legista - Perfil: Psiquiatra de forma presencial - ANEXO III

ANEXO II

DECLARAÇÃO QUE NÃO É PESSOA QUE PERTENÇA A ALGUM GRUPO DE RISCO QUE A IMPEÇA DE EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE PERITO OFICIAL MÉDICO LEGISTA - PERFIL: PSIQUIATRA DE FORMA PRESENCIAL

Eu, _____________________________________________________________________________________, portador(a) da carteira de identidade RG nº __________________________________________e devidamente inscrito(a) no CPF/MF sob nº ____________________________________________________________declaro, sob as penas da lei, que não pertenço a algum grupo de risco que impeça de exercer as atribuições de Perito Oficial Médico Legista - Perfil: Psiquiatra de forma presencial.

__________________________

Assinatura do Candidato
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