Legislação

D.O. nº28090 de 23/09/2021
edital age 30 09 2021 alteração do estatuto

D.O. nº28090 de 23/09/2021

Publicação SEMA Rodrigo Ferreira da Silva

D.O. nº28090 de 23/09/2021
PUBLICAÇÃO (36)

Rodrigo Ferreira da Silva, brasileiro, portador do CPF: 797.347.071-91, torna público em atendimento a Lei de Segurança de Barragens que requereu junto a SEMA/MT o cadastro de barragens já existente de acordo com o Art. 4° da IN/SEMA n° 02, de 17/12/2020, decorrente de barramento no Subafluente do Ribeirão Engenho localizado na propriedade rural. Estancia 2R - Retiro Vista Alegre, localizada no município de Rosário Oeste - CAR/SINCAR MT63711/2020.

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D.O. nº28090 de 23/09/2021

Publicação SEMA Rodrigo Ferreira da Silva

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