Aguarde por favor...
D.O. nº28089 de 22/09/2021
Contrato de Doação 041 Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade Proc 6019062019
D.O. nº28089 de 22/09/2021

Publicação Setembro 11

D.O. nº28090 de 23/09/2021
DUDSINOP 21.09.2021

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 340/2021: SEBRAE MT - SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03.534.450/0001-52, Processo nº 393124/2021. O poço tubular será construído na Avenida Bruno Martini, Chácara nº 415/A-2, Gleba Celeste, 3º parte, Bairro: Chácaras de Sinop, município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 11°51’11,26”S e Long. e 55°31’50,89”W; A Profundidade pretendida do poço é de 40 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Foschiera Perfuração de Poços LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Vinicius Caetano de Almeida Portela Tocantins, CREA 1215589425. Essa autorização vigorará até 21 de março de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 341/2021: ROSIANE FREITAS OLIVEIRA, CPF nº 825.112.411-53, Processo nº 333057/2021. O poço tubular será construído na Rodovia do Peixe, Sitio Ilha da Lagoa, Lote 10, Núcleo Rural São João, zona rural, município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 16°28’21,47”S e Long. e 54°52’12,63”W; A Profundidade pretendida do poço é de 300 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Casarin e Mera LTDA ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. João Carlos Casarin, CREA 2205516396. Essa autorização vigorará até 21 de março de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

MADEIREIRA SANTO ANTÔNIO EIRELI, CNPJ: 27.552.072/0001-06, PROCESSO: 431610/2020. Município: Alta Floresta/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 09°54’14,80”S e Long. 56°03’04,60”W; Vazão máxima de bombeamento 0,75 m³/h por um período de 7,13 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,35 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino - UPG A-4. Validade do cadastro: 21/09/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

MADEIREIRA PLUS LTDA, CNPJ: 15.949.787/0001-00, PROCESSO: 316211/2014. Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°53’31,90”S e Long. 55°29’33”W; Vazão máxima de bombeamento 4 m³/h por um período de 0,84 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,35 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis - UPG A-11. Validade do cadastro: 21/09/2026 (conforme Resolução CEHIDRO no 117 de 12 de setembro de 2019).Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

CARGILL AGRÍCOLA S.A, CNPJ: 60.498.706/0058-92, PROCESSO: 457824/2015. Município: Sapezal/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 13°32’28”S e Long. 58°47’52”W; Vazão máxima de bombeamento 5,70 m³/h por um período de 1,754 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis - UPG A-14. Validade do cadastro: 21/09/2031.Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

A. C. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA, CNPJ n° 10.901.515/0001-16, Processo nº 87679/2021. Município: Alta Floresta/MT. Os poços tamponados estão localizados nas seguintes coordenadas geográficas: PT 02 - Lat. 09°54’43,63”S e Long. 56°02’58,67”W; PT 03 - Lat. 09°54’44,29”S e Long. 56°02’58,82”W.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital