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D.O. nº28089 de 22/09/2021
EXTR TC 0320 2021 SESP FUNAC SAAP Jardinagem
D.O. nº28089 de 22/09/2021

PORTARIA 2472021 Designação de Fiscais Proc 4377592021

D.O. nº28095 de 30/09/2021
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 004/2021

PORTARIA N.º 247/2021/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017 e na Instrução Normativa nº 001/2021/GAB/SESP/MT, de 04/01/2021, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

Nº Contrato

Fornecedor

Unidade

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Efeito

152/2021/SESP (proc. 87694/2021)

V. M. PEREIRA ME.

SISPEN

WAGNER RODRIGUES DA SILVA (248820)

CARLA PATRÍCIA DE OLIVEIRA (70797)

03/09/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza de fossa, caixa de gordura e caixa de passagem para atender as unidades penitenciárias do Estado do Mato Grosso - POLO CUIABÁ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste contrato. PREGÃO ELETRÔNICO nº 079/2021/SESP.

Valor: R$ 627.905,00

182/2021/SESP (proc. 249851/2021)

KADEAS RESTAURANTE LTDA.

SISPEN

ADRIANA SILVA DUARTE (86254)

APARECIDA ANCHIETA GOMES MADUREIRA (222868)

02/09/2021

Objeto: Prestação de serviços de preparo, fornecimento, transporte e distribuição de alimentação pronta para atender as reeducandas e servidores plantonistas da unidade prisional de Nortelândia-MT, constando de café da manhã, almoço, jantar e ceia, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Dispensa de Licitação nº021/2021/SESP. Valor: R$ 436.970,00

161/2021/SESP (67370/2021)

P.R.P BORGES COMÉRCIO EIRELI - EPP.

CBM

MARCIO MEIRA SANT (52291)

ANDERSON NEVES SOUZA (117128)

03/09/2021

Objeto: Aquisição de Kit Combat para o combate a incêndio florestal, atendendo as necessidades do cenário operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021/SESP. Valor: R$ 31.140,00

162/2021/SESP (proc.67370/2021)

MITREN - SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA.

CBM

MARCIO MEIRA SANT (52291)

ANDERSON NEVES SOUZA (117128)

03/09/2021

Objeto: Aquisição de viatura, tipo caminhão AUTO BOMBA TANQUE FLORESTAL (ABTF) para o combate a incêndio florestal, atendendo as necessidades do cenário operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021/SESP. Valor: R$ 2.192.000,00

163/2021/SESP (proc.67370/2021)

CASA DA LAVOURA LTDA - EPP.

CBM

MARCIO MEIRA SANT (52291)

ANDERSON NEVES SOUZA (117128)

03/09/2021

Objeto: Aquisição de soprador para o combate a incêndio florestal, atendendo as necessidades do cenário operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021/SESP. Valor: R$ 10.320,00

170/2021/SESP (proc. 155649/2021)

SERVIX INFORMATICA LTDA

SESP

ALISON SACAL FERREIRA DE LIMA

(250804)

FERNANDO FERNANDES NERI (C8757879)

09/09/2021

Objeto: Aquisição de solução de infraestrutura hiperconvergente definida em software para ambientes de virtualização que permita o gerenciamento centralizado com alta disponibilidade entre sites com garantia de escalabilidade linear sem substituição de equipamentos controladores. Pregão Eletrônico nº 066/2021/SESP.

Valor: R$ 2.998.000,00

171/2021/SESP (proc.179654/2021)

BUILT UP ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA.

SISPEN

ELISANDRIO MACEDES DOURADO (115425)

KAREN FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA

(291136)

03/09/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para a elaboração de projeto e execução de obra visando a construção de Muro de perímetro em sistema de pré-moldado ou pré-fabricado com a utilização de placas arquitetônicas de fechamento e pilares em concreto com fck de 30 Mpa, 4 (quatro) Torres de Vigilância com a utilização de concreto com fck de 40Mpa e vidros blindados na área de observação e Prédio do Corpo da Guarda no Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, com procedimento de escolha do tipo menor preço, para atender às necessidades da Secretária Adjunta de Administração Penitenciária da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, seguindo o Memorial Descritivo (ANEXO A). DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021/SESP. Valor: R$ 8.819.512,45

186/2021/SESP (proc. 283401/2021)

CANIL CARAIBAS LTDA - ME.

PM

JEANDRA CARLA MATTOS DO NASCIMENTO PINHEIRO (71917)

MARCOS D´ÁVILA BARBOSA MACIAL

(880390)

10/09/2021

Objeto: Aquisição de semoventes caninos treinados para detecção para atender a demanda operacional do Canil do Batalhão de Operações Especiais - BOPE-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. adesão carona à Ata de Registro de Preços nº 031/2020/Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (PM-ES), Pregão Eletrônico nº 022/2020/PM-ES. Valor: R$ 112.500,00

185/2021/SESP (proc. 243047/2021)

BR CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA.

PJC

MARIA JOSÉ BATISTA DA SILVA

(203531)

DEBORA ANTÔNIA DA SILVA (70433)

13/09/2021

Objeto: Prestação de serviço para ministrar treinamento de Workshop para servidores nas Unidades da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso. Pregão Eletrônico nº 084/2021/SESP. Valor: R$ 31.295,00

166/2021/SESP (proc. 269139/2021)

CS BRASIL FROTAS LTDA

CBM

MARCIO MEIRA SANTOS (52291)

JAIUTON PAULO DE SENE (001666)

08/09/2021

Objeto:

Prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), com quilometragem livre, para atender as unidades administrativas pertencentes à Secretaria de Segurança Pública em conformidade com o Termo de Referência 036/2021/CBMT. Adesão à ARP nº 008/2021/SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2021/SEPLAG. Valor: R$ 165.360,00

183/2021/SESP (256329/2021)

ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA.

PJC

CHRISTIAN ALESSANDRO CABRAL (97530)

LEANDRO LEVINALI ECCO (97784)

09/09/2021

Objeto: Prestação de serviço de manutenção, calibração e verificação INMETRO de Etilômetros (BAF-300 (I) com substituição de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Inexigibilidade de Licitação nº 021/2021/SESP. Valor: R$ 73.600,00

OF016/2021/SESP (proc. 263946/2021)

IDEAL SEG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - ME

CBM

BRUNO LUIZ DE OLIVEIRA (286996)

JOELSON JOSÉ DOS REIS (71688)

10/09/2021

Objeto: Fornecimento de botas de combate a incêndio, para atender necessidades do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, conforme Termo de Referência nº 033/2021/CBMMT/SESP -      Adesão Carona à Ata de Registro de Preços n.º 10399/2020 - Pregão Eletrônico n.º 20200013 - Processo n.º 05514904/2020 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20200013 CBMCE/COMALP. Valor: R$ 4.608,00

134/2021/SESP (229214/2021)

JOSÉ VITOR CARNEIRO SIMÕES-ME

PJC

WELBER BATISTA FRANCO (92201)

IVANILDES SOUZA MOREIRA (95788)

24/08/2021

Objeto: Locação de imóvel urbano situado na Alpes, nº 1.957, Bairro: São Sebastião, Barra do Garças, para abrigar as instalações da Delegacia Especializada de Defesa do Adolescente de Barra do Garças-MT. Dispensa de Licitação nº 017/2021/SESP.

Valor: R$ 64.800,00

179/2021/SESP (proc.140438/2021)

TORINO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA.

PJC

LEONARDO DE OLIVEIRA VIERA (130446)

MARLISE DA SILVA FERREIRA MATOS

(97462)

03/09/2021

Objeto: Aquisição de material permanente - caminhão baú com plataforma de carga - para atender a demanda da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento. Pregão Eletrônico nº 060/2021/SESP. Valor: R$ 619.000,00

149/2021/SESP (proc.167075/2021)

LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA

POLITEC

KESIA RENATA LOPES LEMOS MELO (218807)

ANA CRISTINA LEPINSK ROMIO (80425)

03/09/2021

Objeto: Aquisição de materiais de consumo - reagente filme adesivo, reservatório com tampão, condicionador para lavagem, capilar 8x36cm, reagente formamida, reagente polimero, conj, reagentes calibração, lâmpada para uso em equipamento, reagente placa, septo de placas e microamp placa - para a realização de exames periciais na Gerência de Biologia Molecular da Diretoria Metropolitana de Laboratório Forense da POLITEC. Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2021/SESP. Valor: R$ 160.284,00

167/2021/SESP (87319/2021)

GRIAULE LTDA.

POLITEC

ELSON PINHEIRO GREGÓRIO (69323)

AÍLTON SILVA MACHADO (94596)

03/09/2021

Objeto: Aquisição de Solução de Identificação Biométrica Automatizada, adaptada para interação com Sistema de Identificação Civil, atualmente utilizados pelo Estado de Mato Grosso, desenvolvimento de serviços para interação com outros sistemas da segurança pública, e prestação de suporte técnico às aplicações, oriundo de recursos do convênio nº905749/2020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2021/SESP.

Valor: R$ 540.000,00

164/2021/SESP (proc. 427120/2020)

COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.

PM

GUILHERME ODILON GAHYVA DOS SANTOS (114631)

DANIEL DIAS DE BRITO (212034)

13/09/2021

Objeto: Aquisição de munições em atendimento à demanda da Polícia Militar (PM-MT), conforme Termo de Referência nº 029/2021/PMMT/SESP. Inexigibilidade de Licitação nº 019/2021/SESP Valor: R$ 940.115,00

165/2021/SESP (proc. 427120/2020)

COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.

PM

GUILHERME ODILON GAHYVA DOS SANTOS (114631)

DANIEL DIAS DE BRITO (212034)

13/09/2021

PJC

JEAN CÁSSIO DE OLIVEIRA (136653)

MARLISE DA SILVA FERREIRA MATOS

(97462)

13/09/2021

CBM

JOSÉ MÁRCIO LEITE DA COSTA (73053)

LEVI PEREIRA DA SILVA (71819)

13/09/2021

CIOPAER

WEBER DIONÍSIO BATISTA JÚNIOR

(128669)

RODRIGO GUIDES MACHADO (91764001)

13/09/2021

GEFRON

THIAGO RIBEIRO DE MELO  (247892)

JOZEAN APARECIDO DA SILVA (110966)

13/09/2021

SISPEN

KLEITON AYRES DE LIMA FERREIRA

(111391)

DILTON MATOS DE FREITAS JUNIOR (232103)

13/09/2021

Objeto: Aquisição de munições em atendimento à demanda da SESP e Unidades, conforme Termo de Referência nº 029/2021/PMMT/SESP. Inexigibilidade de Licitação nº 019/2021/SESP. Valor: R$ 7.576.017,00

160/2021/SESP (73311/2021)

XAVIER ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL LTDA.

ACADEPOL

SEBASTIÃO ARRUDA DE ANDRADE (92197)

GLAUCE PEREIRA DA SILVA (265125)

09/09/2021

CIOPAER

GABRIEL SMANIOTTO DA ROSA (208680)

ELTON SOUZA (99005)

09/09/2021

CIOSP

DAISE BECKMANN MOREL LUCK (23433)

VERIDIANA LETÍCIA DONEDA (236770)

09/09/2021

CBM

FERNANDO JORGE DOS SANTOS JUNIOR (208337)

LAURINEY PINTO DE MIRANDA (71792)

09/09/2021

POLITEC

JOELSON ROCHA MARCONDES (124881)

SILVANA FERREIRA DE ALMEIDA (111947)

09/09/2021

Polícia Comunitária

CÂNDIDO ROGÉRIO DA SILVA (116689)

ALEX SANDRO DA SILVA VALÉRIO (72164)

09/09/2021

PJC

MARLISE DA SILVA FERREIRA MATOS

(97462)

HORTÊNCIA JULIA DE AGUIAR (25271)

09/09/2021

PM

DAVYD MENEZES SILVA (266996)

MAXWELL MANICA EVANGELISTA

(230973)

09/09/2021

SESP

MARIA JUCÉLIA MARTINS BATISTA

(226012)

ISABEL CRISTINA PEDROSO VEGGI

(251357)

09/09/2021

Socioeducativo

CRISTIAN AUX. SIQUEIRA DA COSTA

(68024)

ROBSON MACHADO DA SILVA (232306)

09/09/2021

Objeto: Prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, caixa de gordura e caixa de passagem, sob demanda, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública e suas unidades na Região VI - Cuiabá (Cidade Polo), Cuiabá, Várzea Grande, Nobres, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio do Leverger no estado de Mato Grosso. PREGÃO ELETRÔNICO nº 058/2021/SESP.

Valor: R$ 70.840,00

009/2021/FUNAC (proc. 267660/2021)

SBORCHIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA - EPP.

FUNAC

ROBSON DE MORAES SERRADILHA (233556)

ANA BENEDITA DE OLIVEIRA ABRÃO (225063)

14/09/2021

Objeto: Fornecimento de produtos de higiene, limpeza, asseio e conservação, para atender a Fundação Nova Chance (FUNAC), conforme Termo de Referência nº 011/2021/FUNAC. Adesão à Ata de Registro de Preço nº 018/2021/SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico nº 009/2020/SEPLAG. Valor: R$ 2.147,10

008/2021/FUNAC (proc. 267660/2021)

C.L.R COM. DE PROD. DE HIGIENE LIMP. SANEANTE, GENERO ALIM. E MÉDICO HOSPITALAR EIRELI.

FUNAC

ROBSON DE MORAES SERRADILHA (233556)

ANA BENEDITA DE OLIVEIRA ABRÃO (225063)

14/09/2021

Objeto: Fornecimento de produtos de higiene, limpeza, asseio e conservação, para atender a Fundação Nova Chance (FUNAC), conforme Termo de Referência nº 011/2021/FUNAC. Adesão à Ata de Registro de Preço nº 018/2021/SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico nº 009/2020/SEPLAG. Valor: R$ 535,40

006/2021/FUNAC (proc. 281951/2021)

GRÁFICA DO PRETO LTDA ME.

FUNAC

ROBSON DE MORAES SERRADILHA (233556)

ZAQUEU BARROS DE OLIVEIRA (217419)

27/08/2021

Objeto: Confecção de carimbos para atender a Fundação Nova Chance (FUNAC) e suas unidades, conforme especificações e condições técnicas constantes neste Contrato e anexos. Adesão à Ata de Registro de Preço nº 007/2021/SEPLAG, oriundo do Pregão Eletrônico nº 004/2021/SEPLAG. Valor: R$ 101,20

007/2021/FUNAC (proc. 281951/2021)

MARIA LUIZA P DE MATOS

FUNAC

ROBSON DE MORAES SERRADILHA (233556)

ZAQUEU BARROS DE OLIVEIRA (217419)

27/08/2021

Objeto: Confecção de carimbos para atender a Fundação Nova Chance (FUNAC) e suas unidades, conforme especificações e condições técnicas constantes neste Contrato e anexos. Adesão à Ata de Registro de Preço nº 007/2021/SEPLAG, oriundo do Pregão Eletrônico nº 004/2021/SEPLAG. Valor: R$ 564,65

010/2021/FUNAC (proc. 255638/2021)

KLTC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.

FUNAC

ROBSON DE MORAES SERRADILHA (233556)

ZAQUEU BARROS DE OLIVEIRA (217419)

08/09/2021

Objeto: Aquisição Central Telefônica tipo PABX, para atender as necessidades da Fundação Nova Chance. COMPRA DIRETA. Valor: R$ 9.064,00

OF001/2021/FUNAC (proc. 267660/2021)

AHS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI

FUNAC

ROBSON DE MORAES SERRADILHA (233556)

ANA BENEDITA DE OLIVEIRA ABRÃO (225063)

14/09/2021

Objeto: Fornecimento de produtos de higiene, limpeza, asseio e conservação, para atender a Fundação Nova Chance (FUNAC), conforme Termo de Referência nº 011/2021/FUNAC. Adesão à Ata de Registro de Preço nº 018/2021/SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico nº 009/2020/SEPLAG. Valor: R$ 435,75

OF002/2021/FUNAC (proc. 267660/2021)

CLORO MATO GROSSO LTDA

FUNAC

ROBSON DE MORAES SERRADILHA (233556)

ANA BENEDITA DE OLIVEIRA ABRÃO (225063)

03/09/2021

Objeto: Fornecimento de produtos de higiene, limpeza, asseio e conservação, para atender a Fundação Nova Chance (FUNAC), conforme Termo de Referência nº 011/2021/FUNAC. Adesão à Ata de Registro de Preço nº 018/2021/SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico nº 009/2020/SEPLAG. Valor: R$ 324,50

OF003/2021/FUNAC (proc. 267660/2021)

ARENA MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

FUNAC

ROBSON DE MORAES SERRADILHA (233556)

ANA BENEDITA DE OLIVEIRA ABRÃO (225063)

14/09/2021

Objeto: Fornecimento de produtos de higiene, limpeza, asseio e conservação, para atender a Fundação Nova Chance (FUNAC), conforme Termo de Referência nº 011/2021/FUNAC. Adesão à Ata de Registro de Preço nº 018/2021/SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico nº 009/2020/SEPLAG. Valor: R$ 30,00

OF004/2021/FUNAC (proc. 267660/2021)

DISBRANCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALMENTOS LTDA

FUNAC

ROBSON DE MORAES SERRADILHA (233556)

ANA BENEDITA DE OLIVEIRA ABRÃO (225063)

14/09/2021

Objeto: Fornecimento de produtos de higiene, limpeza, asseio e conservação, para atender a Fundação Nova Chance (FUNAC), conforme Termo de Referência nº 011/2021/FUNAC. Adesão à Ata de Registro de Preço nº 018/2021/SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico nº 009/2020/SEPLAG. Valor: R$ 34,20

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de setembro de 2021.

CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM

Secretário Adjunto de Segurança Pública

(Original assinado)

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