Legislação

D.O. nº28088 de 21/09/2021
077 Rescisão Unilateral resumo Proc 88927 2021 MACRO CONSTRUTORA IC 50 2015

D.O. nº28089 de 22/09/2021

Aviso de Requerimento de Licença Ambiental

D.O. nº28089 de 22/09/2021
Aviso de Requerimento de Licença Ambiental

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para substituição de 07 (sete) pontes de madeira por Bueiros: Pontes Areia, Jatobá, Sapé, Cambota, Aroeira 02, Aeroporto 02, e Bom Jardim, localizadas no município de Itiquira - Mato Grosso.

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

SECRETÀRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

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D.O. nº28088 de 21/09/2021077 Rescisão Unilateral resumo Proc 88927 2021 MACRO CONSTRUTORA IC 50 2015

D.O. nº28089 de 22/09/2021

Aviso de Requerimento de Licença Ambiental

D.O. nº28089 de 22/09/2021Aviso de Requerimento de Licença Ambiental

D.O. nº28088 de 21/09/2021
077 Rescisão Unilateral resumo Proc 88927 2021 MACRO CONSTRUTORA IC 50 2015

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Aviso de Requerimento de Licença Ambiental