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D.O. nº28511 de 31/05/2023
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 0142022 FUNBIO E EMPAER MT
D.O. nº28512 de 01/06/2023

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2023/EMPAER E SEPLAG

D.O. nº28513 de 02/06/2023
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 007-2022/EMPAER/INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO – INDEA-MT.

EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO SIMPLIFICADO Nº 001/2023/EMPAER-MT

PROCESSO Nº: SEPLAG-PRO-2022/11706

COOPERANTE: Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER MT.

COOPERADA: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG MT.

OBJETO: Cooperação para o apoio da SEPLAG à Reforma do Subsolo e Segundo Pavimento da Sede da EMPAER no planejamento, acompanhamento e execução das intervenções prediais, e na aquisição de bens móveis, conforme o Processo Administrativo SIGADOC EMPAER-PRO-2022/00498, a fim de garantir a gestão eficiente e desburocratizante da Administração. A SEPLAG poderá realizar e executar todas as contratações necessárias ao alcance dos objetivos estabelecidos no presente Termo. O órgão ou entidade demandante solicita apoio à SEPLAG para realizar a intervenção predial do imóvel conforme estabelece o Decreto nº 1.510 de 28/10/2022.

VIGÊNCIA: O período de vigência do presente Termo de Cooperação é de 12 (doze) meses, com efeito a partir de 01 de novembro de 2022.

SIGNATÁRIOS: Flávia de Souza Almeida / Basílio Bezerra Guimarães dos Santos

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