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D.O. nº28084 de 15/09/2021
RESULTADO DA LICITAÇÃO
D.O. nº28087 de 20/09/2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

D.O. nº28087 de 20/09/2021
RESULTADO DE LICITAÇÃO1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0004083/2021-83. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 24/2018. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57 e a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, CNPJ/MF n° 03.507.415/0004-97. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 24/2018; que tem como finalidade a cessão definitiva e implantação do sistema APLIC-MP, em sua atual versão, que tem como objetivo suprir a necessidade de cumprimento da Resolução Normativa nº 31/2014 do TCE/MT; por mais 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá/MT, 16 de setembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Basilio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário da SEPLAG.

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Processo (Gedoc): Gedoc 20.14.0001.0006863/2020-07. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA - EIRELI, CNPJ/MF 15.838.111/0001-49. Objeto: Inclusão na “CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E DA CONTRATANTE” dos itens que tratam da proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). Assinado: Em Cuiabá/MT, 15 de setembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Maryleide Fonseca Almeida - Representante da empresa contratada.

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Processo (Gedoc): Gedoc 20.14.0001.0006863/2020-07. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: DT OFFICE - DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS EIRELI, CNPJ/MF 30.019.904/0001-20. Objeto: Inclusão na “CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E DA CONTRATANTE” dos itens que tratam da proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). Assinado: Em Cuiabá/MT, 15 de setembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Roberto Santos Oliveira - Representante da empresa contratada.

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Processo (Gedoc): Gedoc 20.14.0001.0006863/2020-07. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: DGT TECNOLOGIA LTDA., CNPJ/MF 08.482.495/0001-44. Objeto: Inclusão na “CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E DA CONTRATANTE” dos itens que tratam da proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). Assinado: Em Cuiabá/MT, 15 de setembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Lucas Sabino Arruda - Representante da empresa contratada.

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Processo (Gedoc): Gedoc 20.14.0001.0006863/2020-07. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: DI COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ/MF 00.551.775/0001-55. Objeto: Inclusão na “CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E DA CONTRATANTE” dos itens que tratam da proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). Assinado: Em Cuiabá/MT, 15 de setembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Dalmo Heleno Ramalho da Silva - Representante da empresa contratada.

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Processo (Gedoc): Gedoc 20.14.0001.0006863/2020-07. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: AUSEC AUTOMAÇÃO E SEGURANÇA EIRELI, CNPJ/MF 05.775.314/0001-80. Objeto: Inclusão na “CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E DA CONTRATANTE” dos itens que tratam da proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). Assinado: Em Cuiabá/MT, 15 de setembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Wagner Roberto Figueiredo - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): Gedoc 20.14.0001.0006863/2020-07. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ANTONIA DE PAULA BONFIM, CNPJ/MF 32.154.542/0001-05. Objeto: Inclusão na “CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E DA CONTRATANTE” dos itens que tratam da proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). Assinado: Em Cuiabá/MT, 15 de setembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Antonia de Paula Bonfim - Representante da empresa contratada.

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