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UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021 - UNEMAT

Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO para efeitos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Dispensa de Licitação nº 017/2021 - UNEMAT, e AUTORIZO a Contratação, nas condições seguintes:

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO.

CONTRATADA: VW PUBLICIDADES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.820.693/0001-12.

OBJETO: Aquisição de Totens dispensers de álcool em gel com a finalidade de disponibilizar álcool em gel e incentivar a higienização das mãos de todas as pessoas de acessam as unidades dos Campus Universitários de Alta Floresta, a fim de diminuir os riscos de contaminação por Covid-19.

VALOR: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais).

BASE LEGAL: art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações c/c o DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018. E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam públicas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, conforme prevê o art. 26, caput, da Lei n. 8.666/93. Processo 226425/2021.

Cáceres/MT, 14 de setembro de 2021.

Prof. Dr. Rodrigo Bruno Zanin

Reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso