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D.O. nº28085 de 16/09/2021
ATO ADMINISTRATIVO N 454 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001005 LUIS AUGUSTO GOMES DA COSTA
D.O. nº28085 de 16/09/2021

ATO ADMINISTRATIVO N 453 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001795 KLEBER ROGERIO CASSIMIRO DA SILVA

D.O. nº28085 de 16/09/2021
ATO ADMINISTRATIVO N 441 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 942021 137 PEDRO AUGUSTO SILVA DUTRA

ATO ADMINISTRATIVO N.º 453/2021/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 24 da Emenda Constitucional nº. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como com os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso II, e 252, todos da Lei Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar nº 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 232901/2020, do Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão a partir de 17.02.2021, em caráter vitalício, ao Sr. Kleber Rogerio Cassimiro da Silva, RG n.º 3359752-9 SESP/MT, em razão do falecimento da ex-servidora, Sra. Mariluci da Silva, ocorrido em 09.06.2020, aposentada pela Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Professor da Educação Básica, Classe “C”, Nível “009”, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 15 de setembro de 2021.

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