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D.O. nº28085 de 16/09/2021
PORTARIA N 01088 2021 SDPG
D.O. nº28085 de 16/09/2021

PORTARIA N 01089 2021 SDPG

D.O. nº28086 de 17/09/2021
EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

PORTARIA Nº 01089/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Djalma Sabo Mendes Junior, matrícula 100031, usufruto de 12 (doze) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 15, 18 a 22, 25 a 27 de outubro e 03 a 05 de novembro de 2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 9746/2021.

Art. 2º CONCEDER ao Servidor Público Fernando Lopes, matrícula 101003729, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/11/2021 a 15/11/2021 - 15 dias e 13/12/2021 a 27/12/2021 - 15 dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n° 9289/2021.

Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública Elisa de Camargo Viana, matrícula 100696, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 15.12.2021 a 17.12.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004457/2021.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Osny Kleber Rocha Auresco, matrícula 100106, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 15.09.2021 a 17.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004474/2021.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Osny Kleber Rocha Auresco, matrícula 100106, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 20.09.2021 a 22.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004475/2021.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Osny Kleber Rocha Auresco, matrícula 100106, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 23.09.2021 e 24.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004476/2021.

Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública Jaqueline Maria de Oliveira, matrícula 100111, usufruto de 04 (quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 19.10.2021 a 22.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004477/2021.

Art. 8º CONCEDER a Defensora Pública Jaqueline Maria de Oliveira, matrícula 100111, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 25.10.2021 a 27.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004478/2021.

Art. 9º CONCEDER ao Defensor Público Leonardo Jacometti de Oliveira, matrícula 100521, usufruto de 17 (dezessete) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 13.10.2021 a 29.10.2021, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n° 004482/2021. Ademais, o Defensor Público Hugo Leonardo Bonfim Fernandes irá atuar em substituição plena.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público João Tomaz Neto, matrícula 1001004131, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004484/2021.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público João Tomaz Neto, matrícula 1001004131, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 04.10.2021 a 08.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004485/2021.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público Joaquim José Abinader Guedes da Silva, matrícula 100110, usufruto de 04 (quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 16.11.2021 a 19.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004488/2021.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público João Tomaz Neto, matrícula 1001004131, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.10.2021 a 15.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004491/2021.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público José Carlos Evangelista Miranda Santos, matrícula 100077, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 03.11.2021 e 04.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004492/2021.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público José Carlos Evangelista Miranda Santos, matrícula 100077, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004493/2021.

Art. 16. CONCEDER a Defensora Pública Helyodora Carolyne Almeida Bento, matrícula 100018, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 19.01.2022 e 20.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004500/2021.

Art. 17. CONCEDER a Defensora Pública Helyodora Carolyne Almeida Bento, matrícula 100018, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004502/2021.

Art. 18. CONCEDER a Defensora Pública Helyodora Carolyne Almeida Bento, matrícula 100018, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.02.2022 a 11.02.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004507/2021.

Art. 19. CONCEDER a Defensora Pública Elisa de Camargo Viana, matrícula 100696, usufruto de 04 (quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 27.09.2021 a 30.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004489/2021.

Art. 20. CONCEDER a Defensora Pública Elisa de Camargo Viana, matrícula 100696, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 20.09.2021 a 24.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004487/2021.

Art. 21. CONCEDER a Servidora Pública Andrea Castro Rotta Barreto, matrícula 101003460, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.10.2021 a 15.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004486/2021.

Art. 22. CONCEDER a Servidora Pública Debora Emilia Apoitia Evangelista da Silva, matrícula 101003467, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004481/2021.

Art. 23. CONCEDER a Defensora Pública Elisa de Camargo Viana, matrícula 100696, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 01.10.2021 a 30.10.2021, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento n° 004490/2021. Ademais, a Defensora Pública Tânia Luzia Vizeu Fernandes irá atuar em substituição plena

Art. 24. CONCEDER a Servidora Pública Debora Emilia Apoitia Evangelista da Silva, matrícula 101003467, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004479/2021.

Art. 25. CONCEDER a Servidora Pública Debora Emilia Apoitia Evangelista da Silva, matrícula 101003467, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004480/2021.

Art. 26. CONCEDER a Defensora Pública Helyodora Carolyne Almeida Bento, matrícula 100018, usufruto de 14 (quatorze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 24.01.2022 a 06.02.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 004505/2021. Ademais, a Defensora Pública Regiane Xavier Dias Ribeiro irá atuar em substituição plena

Art. 27. CONCEDER a Servidora Pública Ida Mayara Paschoal Santana, matrícula 101003770, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004471/2021.

Art. 28. CONCEDER a Servidora Pública Ida Mayara Paschoal Santana, matrícula 101003770, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004470/2021.

Art. 29. CONCEDER ao Servidor Público Jhonny Almeida Passarelli, matrícula 100894, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 27.09.2021 a 01.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004472/2021.

Art. 30. CONCEDER ao Servidor Público Jhonny Almeida Passarelli, matrícula 100894, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 04.10.2021 a 08.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004473/2021.

Art. 31. CONCEDER a Servidora Pública Jessica Razuk Sandim Bacargi, matrícula 101040, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004495/2021.

Art. 32. CONCEDER a Servidora Pública Kelly Regina Souza e Silva, matrícula 100770, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18.10.2021 a 22.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004499/2021.

Art. 33. CONCEDER a Servidora Pública Kelly Regina Souza e Silva, matrícula 100770, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 25.10.2021 a 29.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004501/2021.

Art. 34. CONCEDER a Servidora Pública Kelly Regina Souza e Silva, matrícula 100770, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 03.11.2021 a 05.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004503/2021.

Art. 35. CONCEDER a Servidora Pública Kelly Regina Souza e Silva, matrícula 100770, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 08.11.2021 a 12.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004504/2021.

Art. 36. CONCEDER a Servidora Pública Kelly Regina Souza e Silva, matrícula 100770, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004506/2021.

Art. 37. CONCEDER a Servidora Pública Kelly Regina Souza e Silva, matrícula 100770, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17.11.2021 a 26.11.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 004508/2021.

Cuiabá/MT, 15 de setembro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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