Legislação

D.O. nº28084 de 15/09/2021
TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 003/2021/SUOESP/SAOESP/SINFRA

D.O. nº28085 de 16/09/2021

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

D.O. nº28088 de 21/09/2021
077 Rescisão Unilateral resumo Proc 88927 2021 MACRO CONSTRUTORA IC 50 2015

Governo do Estado de Mato Grosso

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto a SEMA-MT, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para construção da ponte de concreto sobre o Córrego Capoeirinha na Rodovia MT-456, trecho: ENTR. MT-040 - CAPOEIRINHA - SÃO PEDRO, no Município de Barão de Melgaço - MT.

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

SECRETÀRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

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D.O. nº28084 de 15/09/2021TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 003/2021/SUOESP/SAOESP/SINFRA

D.O. nº28085 de 16/09/2021

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

D.O. nº28088 de 21/09/2021077 Rescisão Unilateral resumo Proc 88927 2021 MACRO CONSTRUTORA IC 50 2015

D.O. nº28084 de 15/09/2021
TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 003/2021/SUOESP/SAOESP/SINFRA

D.O. nº28088 de 21/09/2021
077 Rescisão Unilateral resumo Proc 88927 2021 MACRO CONSTRUTORA IC 50 2015