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D.O. nº28084 de 15/09/2021
PORTARIA N 01087 2021 SDPG
D.O. nº28085 de 16/09/2021

EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL 0302021 DIOCESE DE RONDONOPOLIS,

D.O. nº28085 de 16/09/2021
PORTARIA N 01088 2021 SDPG

EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 030/2021/DP/MT

CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO.

CONTRATADA: DIOCESE DE RONDONOPOLIS,

Processo: 7940/2021

OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão bilateral do Contrato no 030/2021, a partir da data de assinatura do presente termo, com a devida devolução do imóvel, nos termos do art. 79, inciso II, ambos da Lei Federal no 8.666/1993.

DA FORMA DE RESCISÃO: A rescisão é bilateral satisfaz a condição exigida pelo §1o do art. 79 da Lei 8.666/93 e ainda em obediência ao parágrafo único do art. 78 do mesmo diploma.

A rescisão passa a vigorar na data de 15 de setembro de 2021.

DATA DE ASSINATURA: 08/09/2021

Assinam: Primeiro SubDefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas, Proprietário do Imove l- Neusa Novais da Rocha.

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