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D.O. nº28084 de 15/09/2021
Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n. 157.2021
D.O. nº28084 de 15/09/2021

Edital de Indeferimento - Inércia - SUIMIS - n. 156.2021

D.O. nº28084 de 15/09/2021
DUDSINOP 13.09.2021

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

329119/2020

Léa Cristina Costa Dolores

Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso - SES MT

04.441.389/0001-61

PT n° 149843/CSER/SUIMIS/2021

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 14 de setembro de 2021.

(ORIGINAL ASSINADO)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT

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