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D.O. nº28083 de 14/09/2021
retificação do extrato do Contrato nº 0592018 PRIME CONSULTORIA
D.O. nº28084 de 15/09/2021

Extrato Portaria Setembro 08

D.O. nº28086 de 17/09/2021
Extrato Portaria Setembro 10

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021.

Portaria nº 881 de 13 de setembro de 2021, Renova a Outorga a AGROPECUÁRIA FOCKINK LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 89.101.695/0003-73, concedida pela Portaria nº 284 de 01/04/2019, publicada no D.O.E do dia 02/04/2019, referente ao Processo nº 363432/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O empreendimento está localizado na Gleba Caetetu, zona rural, município de Sapezal/MT, com validade até 13 de setembro de 2026.

Portaria nº 882 de 13 de setembro de 2021, Outorga ÁGUAS DE DIAMANTINO S.A, inscrito no CNPJ sob nº 20.252.768/0001-60, referente ao Processo nº 259410/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de abastecimento público. O ponto de captação está localizado na Rua Hélio Rambo, próximo da Rodovia BR 364, s/nº, Distrito de Deciolândia, município de Diamantino/MT, com validade até 10 de setembro de 2026.

Portaria nº 883 de 13 de setembro de 2021, Renova a Outorga a C. VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, inscrito no CNPJ sob nº 77.863.223/0073-81, concedida pela Portaria nº 252 de 02/06/2014, publicada no D.O.E do dia 03/06/2014, referente ao Processo nº 127598/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Estrada Alda, Km 01, saída para Cláudio, zona rural, município de Santa Carmem/MT, com validade até 10 de setembro de 2026.

Portaria nº 884 de 13 de setembro de 2021, Outorga a CLAUDEMIR RUIZ MARTINELLI, inscrito no CPF sob nº 318.156.009-00, referente ao Processo nº 251623/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Rolândia, Estrada Ipiranga do Norte, sentido Itanhangá, Km 15, Lado direito, zona rural, município de Ipiranga do Norte/MT com validade até 10 de setembro de 2026.

Portaria nº 885 de 13 de setembro de 2021, Outorga a FAZENDA PIONEIRA EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS S.A, inscrito no CNPJ sob nº 17.852.875/0001-14, referente ao Processo nº 465810/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O empreendimento está localizado na Fazenda Pioneira, zona rural, município de Querência/MT, com validade até 08 de setembro de 2026.

Portaria nº 886 de 13 de setembro de 2021, Transfere, Renova e Altera a Outorga de MAGENTA AGRO S.A, inscrito no CNPJ sob nº 25.331.348/0002-73, concedida pela Portaria nº 225 de 05/03/2021, publicada no D.O.E do dia 11/03/2021, para, MAFRA AGRONEGÓCIOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 39.687.362/0002-19, referente ao Processo nº 186236/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia BR 163, Km 663 + 30 km a esquerda, zona rural, município de Nova Mutum/MT, com validade até 09 de setembro de 2026.

Portaria nº 887 de 13 de setembro de 2021, Outorga a MARIA TEREZA VILELA AGUIAR, inscrito no CPF sob nº 835.199.121-04, referente ao Processo nº 277189/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Fazenda São Sebastião, Rodovia Itiquira - Mineirinhos, Km 70, zona rural, município de Itiquira/MT, com validade até 10 de setembro de 2026.

Portaria nº 888 de 13 de setembro de 2021, Outorga a ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS, inscrito no CPF sob nº 378.473.841-91, referente ao Processo nº 77368/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Rua das Grevileas, nº 246, Setor Comercial, município de Sinop/MT, com validade até 10 de setembro de 2026.

Portaria nº 889 de 13 de setembro de 2021, Outorga a RUI CHRISTOFOLLI, inscrito no CPF sob nº 134.381.079-53, referente ao Processo nº 304949/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Fazenda Guadalupe III - Parte 1, Estrada São José a Campo Novo do Parecis, Km 20, s/nº, zona rural, município de São José do Rio Claro/MT, com validade até 09 de setembro de 2026.

Portaria nº 890 de 13 de setembro de 2021, Outorga a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE DE RONDONÓPOLIS, inscrito no CNPJ sob nº 03.099.157/0001-04, referente ao Processo nº 446719/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Rua Acyr Rezende de S. e Silva, n° 100, Bairro: Vila Birigui, município de Rondonópolis/MT, com validade até 09 de setembro de 2026.

Portaria nº 891 de 13 de setembro de 2021, Outorga a SAULO AFONSO JUNQUEIRA CÂMARA, inscrito no CPF sob nº 264.389.458-89, referente ao Processo nº 315509/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Fazenda Sucesso, zona rural, município de Nova Olímpia/MT, com validade até 10 de setembro de 2026.

Portaria nº 892 de 13 de setembro de 2021, Outorga a SPE CONCESSIONÁRIA AEROPORTOS S.A, inscrito no CNPJ sob nº 34.331.544/0003-10, referente ao Processo nº 26662/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na zona rural, município de Sinop/MT, com validade até 09 de setembro de 2026.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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