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D.O. nº28082 de 13/09/2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_021_2021
D.O. nº28083 de 14/09/2021

Edital Conselho Pleno 9ª Reunião 2021 (1)

D.O. nº28084 de 15/09/2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_022_2021

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 09/2021

9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021

A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 9ª Reunião Ordinária do CONSEMA, que será realizada no próximo dia 22 de setembro de 2021, das 8:30 às 12:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA.

I - Conferência de “Quórum”.

II - Abertura da Sessão.

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV - Deliberação da Ata da 7ª Reunião Ordinária de 2021.

V - Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VII - Pauta da Reunião:

1.   Apresentação:  “Mecanismos e Financiamento para Educação Ambiental no Estado de Mato Grosso”.

Vânia Márcia Montalvão Guedes Cézar - Superintendente de Educação Ambiental no Estado de Mato Grosso.

2.   Processo n. 169043/2020 - FS Agrisolutions

Assunto - Referendum de Licença Prévia.

3.   Processo n. 242840/2018 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.

4.   Processo n. 174503/2019 - Paulo Roberto Seelend (Fazenda Guaporé).

5.   Processo n. 539836/2018 - Walter Schlatter (Fazenda Primavera)

6.   Assuntos de Ordem Geral.

Cuiabá, 13 de setembro de 2021.

Mauren Lazzaretti

Presidente do Consema

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