Legislação

D.O. nº28081 de 10/09/2021
Public 10 Setembro celebração 0840 2021 NOBRES

D.O. nº28082 de 13/09/2021

Public 10 sai dia 13 09

D.O. nº28082 de 13/09/2021
Extrato Publicação

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO N° 0003-2020/SINFRA

Processo: 272155/2019

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 93 (Noventa e três) dias, passando o término da vigência para 31/12/2021.

Assinatura: 31/08/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAA DO NORTE e CNPJ: 03.238.912/0001-94.

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