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D.O. nº28082 de 13/09/2021
Extrato Portaria Setembro 07
D.O. nº28082 de 13/09/2021

Extrato Portaria Setembro 06

D.O. nº28083 de 14/09/2021
Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1253/2021

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021.

Portaria nº 873 de 10 de setembro de 2021, Renova a Portaria nº 653 de 10 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de 15 de agosto de 2018, a qual outorgou à CAMILA CORSO, CPF: 414.990.258-58, doravante denominada Outorgada o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação no Rio Jatobá e em barramento formado pelo córrego sem denominação afluente do Rio Batovi, com finalidade de irrigação de 1.798,9 ha, pelo sistema de aspersão e equipamento do tipo pivô central, visando atender as culturas de soja, milho, feijão e outras, no Município de Paranatinga/MT, com validade até 02 de setembro de 2031.

Portaria nº 874 de 10 de setembro de 2021, Outorga a MARCO AURELIO TOLEDO ZUBER, CPF: 052.430.539-02, doravante denominado Outorgado o direito de uso dos Recursos Hídricos, para captação superficial no Ribeirão Irmandade ou Varzearia, com a finalidade irrigação de 145,2 há, na Fazenda Maravilha, município de Nova Ubiratã/MT, com validade até 03 de setembro de 2031.

Portaria nº 875 de 10 de setembro de 2021, Outorga a THOMAS AUGUSTO CAPELETTI, CPF: 003.918.509-54, doravante denominado Outorgado, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no Córrego Borrachudo e Córrego Amparo, com a finalidade de irrigação numa área total de 320,10 ha das culturas de soja, milho, algodão, arroz e feijão pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos do tipo pivô central, Fazenda Mata Velha/Faz. Porangatu II, zona rural do Município de Tapurah/MT, com validade até 31 de agosto 2027.

Portaria nº 876 de 10 de setembro de 2021, Renova a outorga de DRIANA CAPPELLESSO, CPF: 911.092.301-25, doravante denominada Outorgada, para o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no Córrego sem denominação afluente do Ribeirão Betis com a finalidade de irrigação de 2,0 ha da cultura de pupunha, pelo sistema de aspersão convencional, Chácara Céu Azul (lote rural 69 B), zona rural do Município de Querência/MT, com validade até 01 de setembro de 2031.

Portaria nº 877 de 10 de setembro de 2021, Altera a outorga concedida pela Portaria nº 678 de 22/08/2018, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de 23/08/2018, a MARCOS ANTÔNIO VIMERCATI, CPF Nº 876.203.597-53, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no Rio das Mortes, com a finalidade de uso em irrigação pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos de pivô central para as culturas de soja, milho, feijão em uma área de 132 ha (72+60), no Município de Primavera do Leste/MT, com validade até 20 de agosto de 2028.

Portaria nº 878 de 10 de setembro de 2021, Renova a Portaria SEMA nº 403 de 14/08/2015, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso em 14 de agosto de 2015 , a qual outorgou a ROQUE JOSÉ GRAPIGLIA, CPF: 478.258.980-87, doravante denominado Outorgado, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no Córrego Gracioso, com a finalidade de irrigar 150,65 ha das culturas de soja, milho, feijão e outras, pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos do tipo pivô central, na zona rural do Município de Sorriso/MT, com validade até 02 de setembro de 2027.

Portaria nº 879 de 10 de setembro de 2021, Outorga a JOSÉ ARLAN NUNES DE LIMA, CPF:562.227.931-34, doravante denominado Outorgado, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no Córrego Saia Branca, com a finalidade de irrigação numa área total de 821,0 ha das culturas de soja, milho, e feijão pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos do tipo pivô central, Fazenda Entre Rios, zona rural do Município de Jaciara/MT, com validade até 08 de setembro 2027.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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