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D.O. nº28080 de 09/09/2021
PORTARIA N 01062 2021 SDPG
D.O. nº28080 de 09/09/2021

PORTARIA N 01063 2021 SDPG

D.O. nº28080 de 09/09/2021
PORTARIA N 01064 2021 SDPG

PORTARIA Nº 01063/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9549/2021;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo de São Felix do Araguaia/MT, conforme relacionado na tabela abaixo:

De 06/09/2021 a 08/09/2021

Dr. Daniel Bezerra de Oliveira

Assessora Jurídica: Nathalia Marcolino Morais.

De 09/09/2021 a 12/09/2021

Dr. Daniel Bezerra de Oliveira.

De 13/09/2021 a 19/09/2021

Dr. Daniel Bezerra de Oliveira.

De 20/09/2021 a 26/09/2021

Dr. Daniel Bezerra de Oliveira

Assessora Jurídica: Nathalia Marcolino Morais.

27/09/2021 a 03/10/2021

Dr. Daniel Bezerra de Oliveira

Assessora Jurídica: Nathalia Marcolino Morais.

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 06 de setembro de 2021, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 08 de setembro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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