Aguarde por favor...
D.O. nº28080 de 09/09/2021
PORTARIA N 01064 2021 SDPG
D.O. nº28080 de 09/09/2021

PORTARIA N 01070 2021 SDPG

D.O. nº28080 de 09/09/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA STL 01 2020

PORTARIA Nº 01070/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Luciana Decesaro Galeazzi, matrícula 100095, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004381/2021.

Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública Luciana Decesaro Galeazzi, matrícula 100095, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 10.01.2022 a 14.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004382/2021.

Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública Luciana Decesaro Galeazzi, matrícula 100095, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004383/2021.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Marcos Rondon Silva, matrícula 100049, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 04.10.2021 a 08.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004404/2021.

Art. 5º CONCEDER a Defensora Pública Patricia Vieira dos Santos Fernandes, matrícula 100710, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 14.03.2022 a 18.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004408/2021.

Art. 6º CONCEDER a Defensora Pública Patricia Vieira dos Santos Fernandes, matrícula 100710, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004409/2021.

Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública Patricia Vieira dos Santos Fernandes, matrícula 100710, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18.04.2022 a 20.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004410/2021.

Art. 8º CONCEDER a Defensora Pública Janaina Yumi Osaki, matrícula 100702, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 08.09.2021 a 10.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004412/2021.

Art. 9º CONCEDER ao Defensor Público Marcello Affonso Barreto Ramires, matrícula 100201, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004414/2021.

Art. 10. CONCEDER a Defensora Pública Amanda Pereira Leite Dias, matrícula 101003701, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004420/2021.

Art. 11. CONCEDER a Defensora Pública Amanda Pereira Leite Dias, matrícula 101003701, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004421/2021.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público Paulo Isidoro Gonçalves, matrícula 100985, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.09.2022 e 14.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004422/2021.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público Paulo Isidoro Gonçalves, matrícula 100985, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 15.09.2022 e 16.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004423/2021.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público Paulo Isidoro Gonçalves, matrícula 100985, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004424/2021.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público Paulo Sergio Silva de Queiroz, matrícula 101136, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004426/2021.

Art. 16. CONCEDER a Defensora Pública Bethania Meneses Dias, matrícula 100199, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.09.2021 e 14.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004430/2021.

Art. 17. CONCEDER a Defensora Pública Paula Ferreira Fernandes, matrícula 100363, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 15.09.2021 a 17.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004434/2021.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público Hugo Ramos Vilela, matrícula 100184, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.09.2021 e 14.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004435/2021.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público Hugo Ramos Vilela, matrícula 100184, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 16.09.2021 e 17.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004436/2021.

Art. 20. CONCEDER a Servidora Pública Laisa Gonçalves Aquino Ferraz, matrícula 101003463, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 03.11.2021 a 05.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004413/2021.

Art. 21. CONCEDER ao Servidor Público Lucas Carlos Silva e Souza, matrícula 101120, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07.10.2021 a 16.10.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 004411/2021.

Art. 22. CONCEDER a Servidora Pública Jacqueline Kremer Ramos, matrícula 1005098, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 16.09.2021 e 17.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004407/2021.

Art. 23. CONCEDER a Servidora Pública Nadia Joyce Martins Carvalho, matrícula 101003706, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 16.09.2021 e 17.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004406/2021.

Art. 24. CONCEDER a Servidora Pública Nikoli Ferreira Silva Souza, matrícula 101054, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004403/2021.

Art. 25. CONCEDER a Servidora Pública Debora Tais Pereira Valverde, matrícula 100861, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13.10.2021 a 11.11.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 004402/2021.

Art. 26. CONCEDER a Servidora Pública Marluce Nubia Baldo dos Santos, matrícula 101004051, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004401/2021.

Art. 27. CONCEDER a Servidora Pública Aline Fernandes Lima, matrícula 100249, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004400/2021.

Art. 28. CONCEDER a Servidora Pública Emory Lane Franco Marcena Silva, matrícula 100941, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004399/2021.

Art. 29. CONCEDER ao Servidor Público Glaucio Garcia Coutinho, matrícula 101109, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004397/2021.

Art. 30. CONCEDER ao Servidor Público Glaucio Garcia Coutinho, matrícula 101109, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 09.09.2021 e 10.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004396/2021.

Art. 31. CONCEDER ao Servidor Público Vitor Hugo Bena Medeiros, matrícula 100612, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 08.09.2021 e 09.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004390/2021.

Art. 32. CONCEDER a Servidora Pública Amanda Crisina Torres de Assis, matrícula 100736, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004379/2021.

Art. 33. CONCEDER a Servidora Pública Nikoli Ferreira Silva Souza, matrícula 101054, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004378/2021.

Art. 34. CONCEDER a Servidora Pública Nildiane Lopes Coelho, matrícula 101144, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 07.02.2022 a 26.02.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021 (15 dias) e 2019/2020 (5 dias), conforme procedimento n° 004372/2021.

Art. 35. CONCEDER a Servidora Pública Marluce Nubia Baldo dos Santos, matrícula 101004051, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004366/2021.

Art. 36. CONCEDER ao Servidor Público Kleyton Roberto Damiao Dias Cirqueira, matrícula 100785, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004362/2021.

Art. 37. CONCEDER a Servidora Pública Larissa Alves Basquera, matrícula 101033, usufruto de 04 (quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 16.11.2021 a 19.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004415/2021.

Art. 38. CONCEDER a Servidora Pública Larissa Alves Basquera, matrícula 101033, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 22.11.2021 a 26.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004416/2021.

Art. 39. CONCEDER a Servidora Pública Pamella Silva Coneza de Barros Cesar, matrícula 100314, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004417/2021.

Art. 40. CONCEDER a Servidora Pública Pamella Silva Coneza de Barros Cesar, matrícula 100314, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 21.09.2021 e 22.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004418/2021.

Art. 41. CONCEDER ao Servidor Público Yuri Alagues Bendo, matrícula 100899, usufruto de 40 (quarenta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10.01.2022 a 18.02.2022, referente aos períodos aquisitivos 2017/2018 (7 dias), 2019/2020 (trinta dias) e 2020/2021 (3 dias), conforme procedimento n° 004419/2021.

Art. 42. CONCEDER ao Servidor Público Luiz Mauro Nascimento da Costa, matrícula 100632, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01.10.2021 a 15.10.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 004428/2021.

Art. 43. CONCEDER ao Servidor Público Luiz Mauro Nascimento da Costa, matrícula 100632, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17.01.2022 a 21.01.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 004429/2021.

Art. 44. CONCEDER ao Servidor Público Fulvio Ferrer Kalix Paes de Barros, matrícula 100623, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 22.09.2021 a 24.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004431/2021.

Art. 45. CONCEDER ao Servidor Público Fulvio Ferrer Kalix Paes de Barros, matrícula 100623, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004432/2021.

Cuiabá/MT, 08 de setembro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital