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D.O. nº28509 de 29/05/2023
Pub 26 SAI 29 05 2023
D.O. nº28510 de 30/05/2023

Public 30 MAIO Aditivo Colaboração 0003 2020

D.O. nº28510 de 30/05/2023
Portaria nº 54 2023 nomear fiscal para Convênio Prefeitura Municipal de TABAPORÃ

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE COLABORAÇÃO N. º 0003-2020

Processo: SINFRA-TER-2022/04260

DO OBJETO: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para Aditar ao valor do Termo de Colaboração a importância de R$ 604.635,45 (Seiscentos e quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Será repassado pela SINFRA a importância de R$ 513.940,13 (Quinhentos e treze mil, novecentos e quarenta reais e treze centavos) e a título de contrapartida financeira pela Associação Agrologística de Mato Grosso a importância de R$ 90.695,52 (Noventa mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos), para atender a 2ª revisão do projeto em fase de obra do termo de colaboração nº 003/2020, edital de chamamento público nº 007/202/SALOC/SINFRA cujo objeto é a execução da implantação e pavimentação da rodovia MT-244 - Munícipio de Nova Brasilândia trecho:MT244 (BR-070 -KM 40,37 ao entrº. MT-140) - extensão: 8,515 km, conforme parecer técnico acostado as folhas 2028/2030.

Assinatura: 26/05/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a

Associação Agrologística de Mato Grosso - CNPJ n° 18.715.101/0001-04.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0042-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/15498

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Construção da Segunda Etapa da Orla no Município de Santa Terezinha-MT, Coordenada: 10°28'23.25'S; 50°30'18.13'W, totalizando uma extensão de 722,84 m², no Município de Santa Terezinha -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 4.024.850,50 (Quatro milhões, vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), sendo R$ 4.014.788,38 (Quatro milhões quatorze mil setecentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 10.062,12 (Dez mil e sessenta e dois reais e doze centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização: 0300

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 15000000.05.1

INICIO: 26/05/2023 - TÉRMINO: 25/05/2024

CONVENENTES:SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0093-2023

PROCESSO: SETASC-PRO-2022/03989

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”; coordenadas Lat: 11°06’’45,97"S Long: 55°14'05,29"O, dimensão de 13.200,00 m² no Município de Itaúba-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor total de R$ 3.353.368,00 (Três milhões, trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e sessenta e oito reais) sendo que R$ 3.336.601,16 (Três milhões, trezentos e trinta e seis mil, seis centos e um reais e dezesseis centavos) serão repassados pela SINFRA exclusivamente para a aquisição dos materiais necessários à construção das unidades habitacionais e R$ 16.766,84 (Dezesseis mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 1763

Regionalização: 0700

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 150000

INICIO: 26/05/2023 - TÉRMINO: 25/05/2024

CONVENENTES:SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA-MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0070-2023

PROCESSO: SETASC-PRO-2022/03401

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”; coordenadas Lat:11°37'39,5"S Long: 50°41'44,5"O, dimensão de 10.000,00m² no Município de São Félix do Araguaia -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor total de R$ 3.353.368,00 (três milhões, trezentos e cinquenta e três mil e trezentos e sessenta e oito reais) sendo que R$ 3.286.300,64 (Três milhões, duzentos  e oitenta  e  seis mil, trezentos reais e sessenta  e  quatro reais) serão repassados pela SINFRA exclusivamente para a aquisição dos materiais necessários à construção das unidades habitacionais e R$ 67.067,36 (Sessenta  e sete mil, sessenta  e  sete reais  e trinta  e  seis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 1763

Regionalização: 0700

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 15010100.05.1

INICIO: 26/05/2023 - TÉRMINO: 25/05/2024

CONVENENTES:SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT

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