Legislação

D.O. nº28064 de 16/08/2021
2º TERMO ADITIVO REPACTUAÇÃO IOMAT

D.O. nº28079 de 08/09/2021

ATA 012 2021 PE 011 2021 RP BANDEIRAS IOMAT

D.O. nº28079 de 08/09/2021
ATA 013 2021 PE 012 2021 AQUISIÇÃO SMART TV E ACESSORIOS IOMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2021/SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PROCESSO: Nº. 414.191/2020/SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO: N° 011/2021/SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, inscrito no CNPJ/MF nº 03.507.415/0004-97, com sede na Rua C, Centro Político Administrativo, Bloco III, CUIABÁ/MT - CEP: 78.049-005, neste ato representado pelo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão BASILIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade n.º 793306 SSP-MT e do CPF sob n.º 630.581.111-34 e pela Secretária Adjunta de Aquisições Governamentais KATIENE CETSUMI MIYAKAWA PINHEIRO, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade n.º 1339591-2 SSP/MT e do CPF sob n.º 001.817.961-47, RESOLVEM REGISTRAR OS PREÇOS das empresas abaixo relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas nos lotes, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021/SEPLAG, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 414.191/2020/SEPLAG, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA	ESTAMPLAC - IND. E COM. DE BANDEIRAS LTDA ME.
CNPJ	86.719.663/0001-86
ENDEREÇO	TV IDOVINO SIMONATO, Nº 65, CENTRO - CEP 89859-000 - FORMOSA DO SUL-SC
REPRESENTANTES:	NOME: RINALDO SEGALIN CPF: 426.003.249-68 RG: 1.236.945-4/SSP-SC
CONTATO (TELEFONE)	(049) 3343-0223
ENDEREÇO E-MAIL	estamplac@gmail.com

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para futura e eventual aquisição de bandeiras, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE 01 EXCLUSIVO ME/EPP/MEI
ESTAMPLAC - IND. E COM. DE BANDEIRAS LTDA ME.
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	BANDEIRA DO MERCOSUL. CONFECCIONADA EM TECIDO 100% POLIÉSTER, 1ª LINHA, ALTA RESISTÊNCIA E M80*8 ALHA BLOQUEADA INDESMALHÁVEL. DUPLA FACE, COSTURA COM LINHAS DE ALTA RESISTÊNCIA. COSTURADA COM BARRAS DUPLAS DE 1º QUALIDADE. TARJA NA COR BRANCA COM 2 ILHÓS DE LATÃO DE ALTA RESISTÊNCIA. GLOBO DUPLA FACE COM ESTRELAS E LETRAS COM APLICAÇÕES DE TECIDOS SOBRE TECIDOS. MEDIDAS: 2,5 PANOS, MEDINDO 1,12M X 1,60M. NORMA ABNT NBR 16286:2014 E ABNT NBR 16287:2014	UN	8	MARCA PRÓPRIA	R$ 80,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais).

LOTE 02 COTA PRINCIPAL (75%)
ESTAMPLAC - IND. E COM. DE BANDEIRAS LTDA ME.
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	BANDEIRA DO BRASIL 13 PANOS (5,85 X 8,35M), CONFECCIONADA EM NYLON (100% POLIESTER), COM FIO DE ALTA RESISTÊNCIA, BORDADA. UNIDADE.	UN	48	MARCA PRÓPRIA	R$ 1.562,49
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 74.999,52 (setenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).

LOTE 03 COTA RESERVADA ME/EPP/MEI (25%)
ESTAMPLAC - IND. E COM. DE BANDEIRAS LTDA ME.
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	BANDEIRA DO BRASIL 13 PANOS (5,85 X 8,35M), CONFECCIONADA EM NYLON (100% POLIESTER), COM FIO DE ALTA RESISTÊNCIA, BORDADA. UNIDADE.	UN	14	MARCA PRÓPRIA	R$ 1.562,49
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 21.874,86 (vinte e um mil e oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).

LOTE 04 EXCLUSIVO ME/EPP/MEI
ESTAMPLAC - IND. E COM. DE BANDEIRAS LTDA ME.
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	BANDEIRA DO BRASIL - 8 PANOS. CONFECCIONADA EM TECIDO 100% POLIÉSTER, 1ª LINHA, ALTA RESISTÊNCIA E MALHA BLOQUEADA INDESMALHÁVEL. DUPLA FACE, COSTURA COM LINHAS DE ALTA RESISTÊNCIA. COSTURADA COM BARRAS DUPLAS DE 1º QUALIDADE. TARJA NA COR BRANCA COM 2 ILHÓS DE LATÃO DE ALTA RESISTÊNCIA. GLOBO DUPLA FACE COM ESTRELAS E LETRAS COM APLICAÇÕES DE TECIDOS SOBRE TECIDOS. MEDIDAS: 8 PANOS, MEDINDO 3,60M X 5,15M. NORMA ABNT NBR.	UN	36	MARCA PRÓPRIA	R$ 880,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 31.680,00 (trinta e um mil e seiscentos e oitenta reais).

LOTE 05 EXCLUSIVO ME/EPP/MEI
ESTAMPLAC - IND. E COM. DE BANDEIRAS LTDA ME.
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	BANDEIRA DO BRASIL. CONFECCIONADA EM TECIDO 100% POLIÉSTER, 1ª LINHA, ALTA RESISTÊNCIA E MALHA BLOQUEADA INDESMALHÁVEL. DUPLA FACE, COSTURA COM LINHAS DE ALTA RESISTÊNCIA. COSTURADA COM BARRAS DUPLAS DE 1º QUALIDADE. TARJA NA COR BRANCA COM 2 ILHÓS DE LATÃO DE ALTA RESISTÊNCIA. GLOBO DUPLA FACE COM ESTRELAS E LETRAS COM APLICAÇÕES DE TECIDOS SOBRE TECIDOS. MEDIDAS: 2,5 PANOS, MEDINDO 1,12M X 1,60M. NORMA ABNT NBR 16286:2014 E ABNT NBR 16287:2014	UN	148	MARCA PRÓPRIA	R$ 70,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 10.360,00 (dez mil e trezentos e sessenta reais).

LOTE 06 EXCLUSIVO ME/EPP/MEI
ESTAMPLAC - IND. E COM. DE BANDEIRAS LTDA ME.
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	BANDEIRA DO BRASIL - EM TERGAL. BANDEIRA CONFECCIONADA EM TECIDO TERGAL, BORDADA, 1ª LINHA, DUPLA FACE, COSTURA COM LINHAS DE ALTA RESISTÊNCIA E MALHA INDESMALHÁVEL. TARJA BRANCA COM 2 ILHÓS DE LATÃO NAS LATERAIS. MEDIDAS: 2 PANOS, MEDINDO: 0,90 X 1,28M. NORMA ABNT NBR 16286:2014 E ABNT NBR 16287:2014.	UN	40	MARCA PRÓPRIA	R$ 55,89
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 2.235,60 (dois mil e duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos).

LOTE 07 EXCLUSIVO ME/EPP/MEI
ESTAMPLAC - IND. E COM. DE BANDEIRAS LTDA ME.
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	BANDEIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9 PANOS (4,05 X 5,80M), CONFECCIONADA EM NYLON (100% POLIESTER), COM FIO DE ALTA RESISTÊNCIA, BORDADA. UNIDADE.	UN	35	MARCA PRÓPRIA	R$ 1.000,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

LOTE 08 COTA PRINCIPAL (75%)
ESTAMPLAC - IND. E COM. DE BANDEIRAS LTDA ME.
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	BANDEIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO - 8 PANOS. CONFECCIONADA EM TECIDO 100% POLIÉSTER, 1ª LINHA, ALTA RESISTÊNCIA E MALHA BLOQUEADA INDESMALHÁVEL. DUPLA FACE, COSTURA COM LINHAS DE ALTA RESISTÊNCIA. COSTURADA COM BARRAS DUPLAS DE 1º QUALIDADE. TARJA NA COR BRANCA COM 2 ILHÓS DE LATÃO DE ALTA RESISTÊNCIA. GLOBO DUPLA FACE COM ESTRELAS E LETRAS COM APLICAÇÕES DE TECIDOS SOBRE TECIDOS. MEDIDAS: 8 PANOS, MEDINDO 3,60M X 5,15M. NORMA ABNT NBR 16286:2014 E ABNT NBR 16287:2014.	UN	47	MARCA PRÓPRIA	R$ 900,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 42.300,00 (quarenta e dois mil e trezentos reais).

LOTE 09 COTA RESERVADA ME/EPP/MEI (25%)
ESTAMPLAC - IND. E COM. DE BANDEIRAS LTDA ME.
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	BANDEIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO - 8 PANOS. CONFECCIONADA EM TECIDO 100% POLIÉSTER, 1ª LINHA, ALTA RESISTÊNCIA E MALHA BLOQUEADA INDESMALHÁVEL. DUPLA FACE, COSTURA COM LINHAS DE ALTA RESISTÊNCIA. COSTURADA COM BARRAS DUPLAS DE 1º QUALIDADE. TARJA NA COR BRANCA COM 2 ILHÓS DE LATÃO DE ALTA RESISTÊNCIA. GLOBO DUPLA FACE COM ESTRELAS E LETRAS COM APLICAÇÕES DE TECIDOS SOBRE TECIDOS. MEDIDAS: 8 PANOS, MEDINDO 3,60M X 5,15M. NORMA ABNT NBR 16286:2014 E ABNT NBR 16287:2014.	UN	14	MARCA PRÓPRIA	R$ 900,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).

LOTE 10 EXCLUSIVO ME/EPP/MEI
ESTAMPLAC - IND. E COM. DE BANDEIRAS LTDA ME.
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	BANDEIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONFECCIONADA EM TECIDO 100% POLIÉSTER, 1ª LINHA, ALTA RESISTÊNCIA E MALHA BLOQUEADA INDESMALHÁVEL. DUPLA FACE, COSTURA COM LINHAS DE ALTA RESISTÊNCIA. COSTURADA COM BARRAS DUPLAS DE 1º QUALIDADE. TARJA NA COR BRANCA COM 2 ILHÓS DE LATÃO DE ALTA RESISTÊNCIA. GLOBO DUPLA FACE COM ESTRELAS E LETRAS COM APLICAÇÕES DE TECIDOS SOBRE TECIDOS. MEDIDAS: 2,5 PANOS, MEDINDO 1,12M X 1,60M. NORMA ABNT NBR	UN	151	MARCA PRÓPRIA	R$ 70,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 10.570,00 (dez mil e quinhentos e setenta reais).

LOTE 11 EXCLUSIVO ME/EPP/MEI
ESTAMPLAC - IND. E COM. DE BANDEIRAS LTDA ME.
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	BANDEIRA DE MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO. CONFECCIONADA EM TECIDO 100% POLIÉSTER, 1ª LINHA, ALTA RESISTÊNCIA E MALHA BLOQUEADA INDESMALHÁVEL. DUPLA FACE, COSTURA COM LINHAS DE ALTA RESISTÊNCIA. COSTURADA COM BARRAS DUPLAS DE 1º QUALIDADE. TARJA NA COR BRANCA COM 2 ILHÓS DE LATÃO DE ALTA RESISTÊNCIA. GLOBO DUPLA FACE COM ESTRELAS E LETRAS COM APLICAÇÕES DE TECIDOS SOBRE TECIDOS. MEDIDAS: 2,5 PANOS, MEDINDO 1,12M X 1,60M. NORMA ABNT NBR 16286:2014 E ABNT NBR 16287:2014.	UN	234	MARCA PRÓPRIA	R$ 139,90
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 32.736,60 (trinta e dois mil e setecentos e trinta e seis reais e sessenta centavos).

LOTE 12 EXCLUSIVO ME/EPP/MEI
ESTAMPLAC - IND. E COM. DE BANDEIRAS LTDA ME.
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	BANDEIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO - TERGAL. BANDEIRA CONFECCIONADA EM TECIDO TERGAL, BORDADA, 1ª LINHA, DUPLA FACE, COSTURA COM LINHAS DE ALTA RESISTÊNCIA E MALHA INDESMALHÁVEL. TARJA BRANCA COM 2 ILHÓS DE LATÃO NAS LATERAIS. MEDIDAS: 2 PANOS, MEDINDO 0,90 X 1,28M. NORMA ABNT NBR 16286:2014 E ABNT NBR 16287:2014	UN	162	MARCA PRÓPRIA	R$ 55,89
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 9.054,18 (nove mil e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos).

LOTE 13 EXCLUSIVO ME/EPP/MEI
ESTAMPLAC - IND. E COM. DE BANDEIRAS LTDA ME.
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	BANDEIRA DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO - EM TERGAL. BANDEIRA CONFECCIONADA EM TECIDO TERGAL, BORDADA, 1ª LINHA, DUPLA FACE, COSTURA COM LINHAS DE ALTA RESISTÊNCIA E MALHA INDESMALHÁVEL. TARJA BRANCA COM 2 ILHÓS DE LATÃO NAS LATERAIS. MEDIDAS: 2 PANOS, MEDINDO 0,90 X 1,28M. NORMA ABNT NBR 16286:2014 E ABNT NBR 16287:2014	UN	8	MARCA PRÓPRIA	R$ 119,90
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 959,20 (novecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).

LOTE 14 EXCLUSIVO ME/EPP/MEI
ESTAMPLAC - IND. E COM. DE BANDEIRAS LTDA ME.
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	BANDEIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO COM 13 PANOS (5,85 X 8,35 M), CONFECCIONADAS EM NYLON PARAQUEDAS 100 % POLIAMIDA, GLOBO ESTAMPADO EM PROCESSO DE SUBLIMAÇÃO DIGITAL APLICADO ATRAVÉS DE TÉCNICA DE BORDADO. UNIDADE	UN	12	MARCA PRÓPRIA	R$ 1.600,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).

LOTE 15 EXCLUSIVO ME/EPP/MEI
ESTAMPLAC - IND. E COM. DE BANDEIRAS LTDA ME.
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	BANDEIRA DO BRASIL COM 18 PANOS (8,10 X 11,60 M), CONFECCIONADAS EM NYLON PARAQUEDAS 100 % POLIAMIDA, GLOBO ESTAMPADO EM PROCESSO DE SUBLIMAÇÃO DIGITAL APLICADO ATRAVÉS DE TÉCNICA DE BORDADO. UNIDADE	UN	13	MARCA PRÓPRIA	R$ 2.500,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais.

LOTE 16 COTA PRINCIPAL (75%)
ESTAMPLAC - IND. E COM. DE BANDEIRAS LTDA ME.
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ 9 PANOS (4,05 X 5,80 M), CONFECCIONADAS EM NYLON PARAQUEDAS 100 % POLIAMIDA, GLOBO ESTAMPADO EM PROCESSO DE SUBLIMAÇÃO DIGITAL APLICADO ATRAVÉS DE TÉCNICA DE BORDADO. UNIDADE	UN	30	MARCA PRÓPRIA	R$ 1.000,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

LOTE 17 COTA RESERVADA ME/EPP/MEI (25%)
ESTAMPLAC - IND. E COM. DE BANDEIRAS LTDA ME.
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ 9 PANOS (4,05 X 5,80 M), CONFECCIONADAS EM NYLON PARAQUEDAS 100 % POLIAMIDA, GLOBO ESTAMPADO EM PROCESSO DE SUBLIMAÇÃO DIGITAL APLICADO ATRAVÉS DE TÉCNICA DE BORDADO. UNIDADE	UN	9	MARCA PRÓPRIA	R$ 1.000,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 9.000,00 (nove mil reais).

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 375.709,96 (trezentos e setenta e cinco mil e setecentos e nove reais e noventa e seis centavos).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto compromisso, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas, impostos e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro. Nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços será considerada.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço, não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os Órgãos e Entidades que responderam à pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

2.3. Órgãos/Entidades participantes que responderam à pesquisa de quantitativo nº 503, disponibilizada no Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG, encerrada no dia 19/01/2021, e acostada ao processo administrativo. Sendo os seguintes: JUCEMAT, MTSAÚDE, PGE, SECEL, SECITECI, SEDUC, SEFAZ, SEPLAG, SES, SESP.

2.3.1. Os Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual não participantes e demais, serão adesos na forma prevista no Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Estadual nº 840/2017 (Adesão Carona).

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos Órgãos ou Entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa.

2.4.1. Excepcionalmente a SEPLAG poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo Órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/17.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 03/09/2021 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

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D.O. nº28064 de 16/08/20212º TERMO ADITIVO REPACTUAÇÃO IOMAT

D.O. nº28079 de 08/09/2021

ATA 012 2021 PE 011 2021 RP BANDEIRAS IOMAT

D.O. nº28079 de 08/09/2021ATA 013 2021 PE 012 2021 AQUISIÇÃO SMART TV E ACESSORIOS IOMAT

D.O. nº28064 de 16/08/2021
2º TERMO ADITIVO REPACTUAÇÃO IOMAT

D.O. nº28079 de 08/09/2021
ATA 013 2021 PE 012 2021 AQUISIÇÃO SMART TV E ACESSORIOS IOMAT