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PORTARIA 013/2021/PRONATEC/SECITECI/MT

Dispõe sobre substituição de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a Instrução Normativa 001/2020/SECITECI/PRONATEC-MEDIOTEC/MT publicada em 10/03/2020, RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor RENATO ANTONELLI FERREIRA DA SILVA para responder, em caráter de substituição, em razão de férias do Titular JOÃO VICTOR COELHO DE CAMPOS, no período de 08/09/2021 a 17/09/2021, pelo cargo de Apoio As Atividades Acadêmicas e Administrativas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.

Art. 2º - Esta portaria produzirá efeitos a partir de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de setembro de 2021.

NILTON BORGES BORGATO

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinado)