Legislação

D.O. nº28074 de 30/08/2021
26 08 2021 2º Aditivo ao Termo de Contrato 002 2020 ENGEFAP ENGENHARIA LTDA Marcelo Fonseca

D.O. nº28078 de 03/09/2021

Extrato Termo de Cooperação N 0368 2021 SEFAZ X Município de Barra do Bugres USC (1)

D.O. nº28078 de 03/09/2021
Extrato Termo de Cooperação N 0394 2021 SEFAZ X Município de Santo Afonso USC (1)

COORDENADORIA DE ORÇAMENTO - COOC/SOFC - SAAF/SEFAZ

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0368/2021/SAAF/SEFAZ

COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.

COOPERADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT - CNPJ: 03.507.522/0001-72.

PROTOCOLO: 60296/2021

OBJETO: Parceria com o município de Barra do Bugres/MT, visando a instalação de Unidade de Serviço Conveniada -USC, com a finalidade de aprimorar o alcance da eficácia da administração fazendária de ambos entes federados envolvidos.

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados a partir da assinatura. Data da assinatura: 24/08/2021

ASSINAM: pelo Cooperante, Jefferson Marcos Delgado da Silva - Secretário Adjunto de Relacionamento com o Contribuinte e, pelo Cooperado - Divino Henrique Rodrigues dos Santos - Prefeito Municipal.

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D.O. nº28074 de 30/08/202126 08 2021 2º Aditivo ao Termo de Contrato 002 2020 ENGEFAP ENGENHARIA LTDA Marcelo Fonseca

D.O. nº28078 de 03/09/2021

Extrato Termo de Cooperação N 0368 2021 SEFAZ X Município de Barra do Bugres USC (1)

D.O. nº28078 de 03/09/2021Extrato Termo de Cooperação N 0394 2021 SEFAZ X Município de Santo Afonso USC (1)

D.O. nº28074 de 30/08/2021
26 08 2021 2º Aditivo ao Termo de Contrato 002 2020 ENGEFAP ENGENHARIA LTDA Marcelo Fonseca

D.O. nº28078 de 03/09/2021
Extrato Termo de Cooperação N 0394 2021 SEFAZ X Município de Santo Afonso USC (1)