Legislação

D.O. nº28078 de 03/09/2021
Extrato Termo de Cooperação N 0487 2021 SEFAZ X Município de Paranatinga USC (1)

D.O. nº28078 de 03/09/2021

Extrato Termo de Cooperação N 0488 2021 SEFAZ X Município de Itiquira USC (1)

D.O. nº28078 de 03/09/2021
Extrato Termo de Cooperação N 0489 2021 SEFAZ X Município de Torixoréu USC (1)

COORDENADORIA DE ORÇAMENTO - COOC/SOFC - SAAF/SEFAZ

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0488/2021/SAAF/SEFAZ

COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.

COOPERADO: MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT - CNPJ: 03.370.251/0001-56.

PROTOCOLO: 230035/2021

OBJETO: Parceria com o município de Itiquira/MT, visando a instalação de Unidade de Serviço Conveniada -USC, com a finalidade de aprimorar o alcance da eficácia da administração fazendária de ambos entes federados envolvidos.

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados a partir da assinatura. Data da assinatura: 24/08/2021

ASSINAM: pelo Cooperante, Jefferson Marcos Delgado da Silva - Secretário Adjunto de Relacionamento com o Contribuinte e, pelo Cooperado - Fabiano Dalla Valle - Prefeito Municipal.

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D.O. nº28078 de 03/09/2021Extrato Termo de Cooperação N 0487 2021 SEFAZ X Município de Paranatinga USC (1)

D.O. nº28078 de 03/09/2021

Extrato Termo de Cooperação N 0488 2021 SEFAZ X Município de Itiquira USC (1)

D.O. nº28078 de 03/09/2021Extrato Termo de Cooperação N 0489 2021 SEFAZ X Município de Torixoréu USC (1)

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Extrato Termo de Cooperação N 0487 2021 SEFAZ X Município de Paranatinga USC (1)

D.O. nº28078 de 03/09/2021
Extrato Termo de Cooperação N 0489 2021 SEFAZ X Município de Torixoréu USC (1)