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D.O. nº28076 de 01/09/2021
Portaria nº 069/2021/CCAD/CADSS/SGP/SES/MT
D.O. nº28078 de 03/09/2021

PORTARIA Nº 724/2021/GBSES

D.O. nº28078 de 03/09/2021
PORTARIA Nº 725/2021/GBSES

PORTARIA Nº 724/2021/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 228/2020/SES/MT - VIGÊNCIA:  24/08/2021 a 20/02/2022

FORNECEDOR:  A L BORBA

SUBSTITUIÇÃO DO  FISCAL TITULAR

DE: Julieli Rondon - Matrícula: 295278

POR: Claudia G. Neves Loiola- Matrícula: 295450

SUBSTITUIÇÃO DE SUPLENTE DE  FISCAL

DE: Gonçalina Sebastiana de Paula -

Matricula: 298799

POR: Kethrynn S. Almeida Ferraz Totti - Matrícula: 295472

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 02 de setembro de 2021.

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