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D.O. nº28069 de 23/08/2021
Portaria 1352021SECEL Avaliação Desemp Edilberto e Jogiane Pub
D.O. nº28078 de 03/09/2021

Portaria 137 de Substituição fiscal

D.O. nº28078 de 03/09/2021
Portaria Nº 138/2021/SECEL

PORTARIA 137/2021/SECEL

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização dos Termos de Fomento Nº0714-2020, 0767-2020 e 0723-2020.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal dos Termos de Fomento, conforme descrição abaixo, designado com fulcro no artigo 51 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2016, de 17 de março de 2016, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e do Convenente, a saber:

Convênio/ Convenente

Servidor responsável

Associação Desportiva Paranatinga, Termo de Fomento n°0714-2020

Rodrigo Poderoso de Souza, Matricula n°305599  

Grêmio Recreativo dos Policiais Militares do Bope-MT, Termo de Fomento n°0767-2020

Rodrigo Poderoso de Souza, Matricula n°305599  

Barra do Garças Associação de Atletismo, Termo de Fomento n°0723-2020

Rodrigo Poderoso de Souza, Matricula n°305599  

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 02 de setembro de 2021.

Alberto Machado

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(Original Assinada)

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