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D.O. nº28076 de 01/09/2021
Public 31 sai dia 01 09
D.O. nº28077 de 02/09/2021

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 050/2015/06/01/SINFRA

D.O. nº28078 de 03/09/2021
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2020/01/01/SINFRA

Extrato do Instrumento Contratual nº 068/2021/00/00/SINFRA

Processo: 284666/2021.

Modalidade: RDC PRESENCIAL nº 021/2021

Objeto do Contrato: O objeto deste contrato consiste na execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT-220, trecho: Entr. MT-338 - Ponte do Rio Arinos, subtrecho: Estaca 0+0,00 a 104+11,836, com extensão de 2,091 km

Prazo de vigência: 5.2.1.O Prazo de Vigência do contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de execução: 5.4.1.O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística Projeto/Atividade: 1287 - Pavimentação de Rodovias Região: 1100 - Região XI - Noroeste Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 100/196 e Nota de Empenho de nº 25101.0001.21.001678-0, datada de 30/08/2021 no valor de R$ 2.695.716,86 (dois milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, setecentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos)

Assinatura: 30/08/2021.

PARTES: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 07.095.509/0001-04 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

*Republica-se por ter saído incorreta a publicação do dia 01/09/2021, no DOE às fls. 21.

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo nº 008/2014/01/11 -SINFRA

Processo nº333165/2021

Objeto do Termo: 11.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 2.580.514,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta mil e quinhentos e quatorze reais) que representa um acréscimo de 9,20% (nove vírgula vinte por cento) do valor contratado inicialmente e suprimir a quantia R$ 4.362.764,28 (quatro milhões, trezentos e sessenta e dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos) que representa um decréscimo de - 15,55% (menos quinze vírgula cinquenta e cinco por cento), totalizando assim, um reflexo negativo de R$ - 1.782.250,28 (menos um milhão, setecentos e oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos). Dessa forma o item 5.1. da Cláusula Quinta do Contrato permanece com a seguinte redação: “(5.1) O valor atribuído ao Contrato é de R$ R$ 25.691.374,01 (vinte e cinco milhões, seiscentos e noventa e um mil, trezentos e setenta e quatro reais e um centavo) [...]”

Assinatura: 01/09/2021

PARTES: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 07.095.509/0001-04 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 065/2021/00/00/SINFRA

Processo: 125332/2021.

Modalidade: RDC PRESENCIAL nº 019/2021

Objeto do Contrato: O objeto consiste na contratação de empresa para execução de serviços necessários para manutenção/conservação rodoviária na Rodovia não pavimentada MT-322, trecho: Ent. BR-158 - entr. MT 437, subtrecho: estaca 0,00 a 9517+14,318, com extensão de 190,35 Km.

Prazo de vigência: O Prazo de Vigência do contrato será de 810 (oitocentos e dez) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de execução: O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 720 (setecentos e vinte) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 338 - Infraestrutura e Logística Projeto/Atividade: 12151 - Manutenção de Rodovias não pavimentadas Região: 9900 - Estado Natureza de Despesa: 33.90.39.00 Fonte: 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão e Nota de Empenho de nº 25101.0001.21.001650-0, datada de 26/08/2021 no valor de R$ 1.325.144,66 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais, sessenta e seis centavos).

Assinatura: 27/08/2021.

PARTES: ÉTICA CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 26.631.473/0001-80 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 050/2015/06/01/SINFRA

Origem: Concorrência Pública nº 032/2014.

Processo: 88927/2021

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79

Contratada: MACRO CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 13.380.117/0001-90

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia na área civil/rodoviária, para Execução de Obras de Drenagem nos seguintes logradouros: Rua T, Av. A, Av. Cuiabá, Av. Sete de Setembro (lado direito e lado esquerdo), Rua Eronildes Araujo (lado direito e esquerdo), Rua Aporé, Rua Xingu, Rua Cruzeiro do Sul, Rua Ponce de Arruda e Rua Josina Cândida da Silva; e Pavimentação Asfáltica nos seguintes locais: Rua T, Av. A, Av. Cuiabá, Av. Sete de Setembro (lado direito e lado esquerdo), Rua Eronildes Araujo (lado direito e esquerdo), Rua Aporé, Rua Xingu, Rua Cruzeiro do Sul, Rua Ponce de Arruda e Rua Josina Cândida da Silva, Rua Lázaro Teodoro de Freitas, Rua José Carrijo de Souza e Rua Santo Antonio, com um total de 22.623,21 m², no Município de Torixoréu - MT.

Fundamento Legal: A rescisão contratual encontra respaldo no Parecer Jurídico n.º 1852/SGAC/PGE/2021, de fls. 77/85 e 107/108 devidamente homologado às fls. 85 e 109, na Decisão de Rescisão de fls. 95/97 e 111, do Processo Administrativo nº 88927/2021, com fundamento no artigo 78, incisos I, II, V e VII c/c 79, inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações legais posteriores.

Assinatura: 31/08/2021

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

*Original Assinado

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