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D.O. nº28072 de 26/08/2021
ARAGUAIANA CHAMADA 02 21
D.O. nº28077 de 02/09/2021

SÃO JOSÉ DO XINGÚ PREGÃO 02

D.O. nº28078 de 03/09/2021
DECLARAÇÃO DE EQUIVALENCIA-CEE/MT

AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2021. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, via PREGOEIRO OFICIAL designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 002/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais localizadas no Município de SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 16 de setembro de 2021 às 8:00 h. INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 16 de setembro  de 2021 às 8:30 hs. APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS:  17/09/2021, 9:00 hs. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica do Município de SÃO JOSÉ DO XINGU  Telefone: (66) 3568-1073. AQUISIÇÃO DO EDITAL: ASSESSORIA PEDAGÓGICA Email: sjx.ass.pedagógica@educacao.mt.gov.br. PREGOEIRO (A) OFICIAL: ALCEU OLIVEIRA BRAGA.

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