Aguarde por favor...
D.O. nº28077 de 02/09/2021
09. Termo de Cancelamento - KEYWOODS COMÉRCIO INDUSTRIA IMPORTAÇAO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRA LTDA
D.O. nº28077 de 02/09/2021

EDITAL DE INDEFERIMENTO N. 18.2021

D.O. nº28077 de 02/09/2021
04. Licenças Indeferidas DUDAltaFloresta - 31.08.2021

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 18/2021

A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento e arquivamento do pedido de outorga/cadastro relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos da Instrução Normativa nº 05 de 22 de agosto de 2017 que diz em seu artigo 7º, § 5º que “o não atendimento às solicitações previstas no parágrafo anterior nos prazos fixados nos ofícios encaminhados pela SEMA poderá motivar o indeferimento do pedido”.

PROCESSO

INTERESSADO

CNPJ OU CPF

ATO ADMINISTRATIVO

124757/2018

RODRIGO SANCHES OLIVEIRA

802.047.321-15

PT Nº 149471/GASUB/CCRH/SURH/2021

401743/2018

MARCIA RUIZ SALVADOR

836.359-711-20

PT Nº 149472/GASUB/CCRH/SURH/2021

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital