Legislação

D.O. nº28075 de 31/08/2021
Extrato Publicação

D.O. nº28075 de 31/08/2021

Public 31 Agosto celebração 0009 2021 NOVA CANAÃ DO NORTE

D.O. nº28076 de 01/09/2021
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2020/01/01- SINFRA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0009-2021

PROCESSO: 410750/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Construção de Praça Pública, Coordenada: Lat:10°33’00,00”S Long:55°56’00,00”O, totalizando uma extensão de 4.619,61 m², no Município de Nova Canaã do Norte-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 781.972,86 (Setecentos e oitenta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos) sendo que R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 231.972,86 (Duzentos e trinta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 5168

REGIONALIZAÇÃO: 0200

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 196

INICIO: 26/08/2021 - TÉRMINO: 26/08/2022

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE- MT.

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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2020/01/01- SINFRA