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D.O. nº28075 de 31/08/2021

Extrato do Contrato nº 0302021SECEL Centro América Com Serviço, Gestão Tecnologia Lt EPP

EXTRATO DO CONTRATO 030/2021/SECEL

PROCESSO: 265342/2021/SECEL - Nos termos da Dispensa de Licitação, com base legal no Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, Termo de Referência nº 010/COAL/SECEL/2021.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnologia Ltda - EPP, CNPJ n° 09.179.444/0001-00.

OBJETO: 1.1. O presente contrato tem como objeto o Fornecimento de gasolina comum, etanol comum, Óleo Diesel  S-10,  de  forma  fracionada,  por  meio  de  cartão  magnético  ou  micro processado, através de sua rede de postos credenciados, com implantação e operação de  Gestão de consumo de combustíveis,  para o abastecimento dos veículos próprios e/ou locados, bem como para o maquinário, atendendo a demanda das unidades da  Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso - SECEL/MT, conforme especificações e condições técnicas constantes no Processo Administrativo nº 337201/2021;

1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Termo de Referência e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

VALOR DO CONTRATO: R$ 105.832,44 (Cento e cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos).

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: U.O. 23101; Programa 036; P.A.O.E. 2006; Natureza de Despesa 33.90.30; Fonte 196.

DATA DE ASSINATURA: 30/08/2021.