Aguarde por favor...
D.O. nº28072 de 26/08/2021
Lauda 059
D.O. nº28074 de 30/08/2021

Lauda 060

D.O. nº28082 de 13/09/2021
Lauda 064

LAUDA 060

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0913-2020

Processo nº 495896/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste-MT, CNPJ nº 01.974.088/0001-05.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0913-2020, que será no valor de R$249.893,73 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e três reais e setenta e três centavos), sendo R$248.108,77 (duzentos e quarenta e oito mil, cento e oito reais e setenta e sete centavos), por parte da concedente, e R$1.784,96 (Um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos), por parte da convenente, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 23/08/2021.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0914-2020

Processo nº 495823/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste-MT, CNPJ nº 01.974.088/0001-05.

OBJETO: O presente Termo Aditivo de Supressão de valor tem por objetivo suprimir o valor do Convênio nº 0914-2020, em R$1.262.212,68 (Um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, duzentos e doze reais e sessenta e oito centavos), sendo R$1.261.371,20 (Um milhão, duzentos e sessenta e um mil, trezentos setenta e um reais e vinte centavos), por parte da concedente, e R$841,48 (Um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos), por parte da convenente, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 23/08/2021.

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0253-2021

PROCESSO: 186533/2021

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415-0008/10

COOPERADA: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado de Mato Grosso (SEBRAE/MT), CNPJ/MF 03.534.450/0001-52

OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a Adesão para implantação das metodologias do Programa de Educação Empreendedora, de titularidade do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso (SEDUC-MT), com a finalidade de difusão e fomento da cultura empreendedora nas Instituições de Ensino formais através das metodologias do Programa de Educação Empreendedora.

VALOR: A execução do presente instrumento, não implica em repasse de recursos financeiros entre os Partícipes.

ASSINATURA: 24/08/2021

VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá vigência até 31/12/2022, a contar da data de sua assinatura.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0035-2021.

PROCESSO Nº 163980/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e o Instituto dos Cegos do Estado de Mato Grosso CNPJ nº 14.914.071/0001-04.

OBJETO: Proporcionar aos alunos da educacação especial da localidade de Cuiabá/MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 320

EMPENHO: 14101.0001.21.027166-7

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 24/08/2021

FISCAL: Maurício Manoel dos Santos , matrícula n° 76266.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0889-2020

Processo nº 496252/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, CNPJ nº 03.238.672/0001-28.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0889-2020, que será no valor de R$254.585,27 (duzentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos), sendo R$252.766,80 (duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitanta centavos), por parte da concedente, e R$1.818,47 (Um mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos), por parte da convenente, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 23/08/2021.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0900-2020

Processo nº 496860/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Juscimeira-MT, CNPJ nº 15.023.955/0001-31.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0900-2020, que será no valor de R$184.501,70 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e um reais e setenta centavos), sendo R$183.183,83 (cento e oitenta e três mil, cento e oitenta e três reais e oitenta e três centavos), por parte da concedente, e R$1.317,87 (Um mil, trezentos e dezessete reais e oitenta e sete centavos), por parte da convenente, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 18/08/2021.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0918-2020

Processo nº 496204/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Sapezal-MT, CNPJ nº 01.614.225/0001-09.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0918-2020, que será no valor de R$1.087.752,66 (um milhão, oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos), sendo R$1.080.954,21 (um milhão, oitenta mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos), por parte da concedente, e R$6.798,45 (seis mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos), por parte da convenente, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 24/08/2021.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital