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PORTARIA Nº 0147/2021/MTI

O Diretor-Presidente da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Considerando a Portaria nº 042/2021/MTI, a qual institui as atribuições dos fiscais de contratos e demais instrumentos jurídicos, e atualiza a relação de gestores, fiscais e suplentes dos contratos firmados no âmbito da MTI;

Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso- TCE/MT, relacionadas a importância de se nomear Fiscais de Contratos Administrativos;

RESOLVE

Art. 1º. Nomear o Gestor, Fiscal e Fiscal Suplente para acompanhar o contrato na forma e condições abaixo relacionadas:

CONTRATADO

OBJETO

GESTOR

FISCAL

FISCAL SUPLENTE

CONTRATO

016/2021/MTI

PROCESSO Nº

348711/2021

SERVIÇO NACIONAL

DE APRENDIZAGEM

COMERCIAL

SENAC/MT

CNPJ:

03.658.868/0011-43

Contrato de prestação

de serviços educacionais de aprendizagem tem como objeto oportunizar a formação técnica profissional metódica ao jovem de 14 (catorze) a 18 (dezoito) anos, ao ingressar no Programa de Aprendizagem SENAC/AR/MT.

Maíra Carla

Rodrigues

Slaviero

Matrícula

875963

Antônio

Ricardino

Martins

Cunha

Matrícula

47118

Vlademir

Sacal

Matrícula

8665915

Parágrafo único - No exercício da fiscalização do Contrato Administrativo referenciado Art.1º desta Portaria atuará em estrita observância a Legislação atinente a matéria e orientação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Art.2º- Esta portaria entra em vigor com efeitos a partir da data de 02/09/2021, data do início do curso.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, Cuiabá-MT, 26 de agosto de 2021.

Antônio Marcos de Oliveira

Diretor-Presidente da MTI