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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 013/2021

PROCESSO 258834/2021

Tendo em vista o que consta dos autos deste procedimento, bem como pela não objeção do presente processo administrativo nº 258834/2021, do Pregão Eletrônico nº 013/2020/SETASC, e em consonância com as Portarias 059/2021/SETASC e 032/2020/GAB-SEC/SETASC/MT, HOMOLOGO o presente certame, para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/2002 e do artigo 49 do Decreto Estadual 840/2017, o qual tem por objeto: : AQUISIÇÃO DE BENGALAS E REGLETES PARA ATENDER AO PROJETO “CAMINHO SEGURO” DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC,  no valor total R$ 158.640 (cento e cinquenta e oito mil seiscentos e quarenta reais)  à empresa P.R.P BORGES COMÉRCIO EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 05.457.629/0001-89.

Cuiabá, 27 de agosto de 2021.

Rosangela Aparecida Souza Gomes

SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA

(original assinado nos autos)