Aguarde por favor...
D.O. nº28070 de 24/08/2021
PORTARIA Nº 655/2021/GBSES
D.O. nº28070 de 24/08/2021

PORTARIA Nº 656/2021/GBSES

D.O. nº28071 de 25/08/2021
PORTARIA Nº 657/2021/GBSES

PORTARIA Nº 656/2021/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da data abaixo:

CONTRATO Nº 199/2019/SES/MT - VIGÊNCIA:  19/11/2020 a 18/11/2021

FORNECEDOR:  MANOEL DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA ME

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL DO HOSPITAL REGONAL DE RONDONÓPOLIS A PARTIR DE 09/07/2021

DE: Lizziane Campos e Silva - Matrícula: 99340

POR:  Izana Figueiredo Magalhães Cabeças - Matrícula: 95193

CONTRATO Nº 193/2019/SES/MT - VIGÊNCIA:  01/11/2020 a 31/10/2021

FORNECEDOR: SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL DO HOSPITAL REGONAL DE RONDONÓPOLIS A PARTIR DE 09/07/2021

DE: Lizziane Campos e Silva - Matrícula: 99340

POR:  Izana Figueiredo Magalhães Cabeças - Matrícula: 95193

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº. 068/2016/GBSES, de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Ofícial nº. 26790 de 03/06/2016.

Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 23 de agosto de 2021.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital