Legislação

D.O. nº28069 de 23/08/2021
ata de homologacao pregao eletronico 0023 2021 unemat

D.O. nº28069 de 23/08/2021

ata registro de precos 018 2021 unemat iomat

D.O. nº28071 de 25/08/2021
1 termo de apostilamento arp 015 2020 unemat iomat

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 018/2021 - UNEMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 018/2021 - Unemat

PROCESSO: Nº. 267132/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP: N° 0023/2021 - Unemat.

Pelo presente instrumento, a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, situada na Avenida Tancredo Neves, nº 1.095, Bairro Cavalhada III, CEP: 78.217-900, Cáceres/MT, CNPJ: 01.367.770/0001-30, neste ato representado pelo Magnífico Reitor Professor Doutor Rodrigo Bruno Zanin, inscrito no CPF sob nº. 251.503.268-01 e portadora da Cédula de Identidade sob nº 220319674 SSP/SP, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas no item, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 0023/2021 - Unemat, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 267132/2021, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA	JONNATTAN C S COSTA
CNPJ	32.585.460/0001-15
ENDEREÇO	Av. Pres. Tancredo de Almeida Neves, nº 637, letra E, Jardim Goias, Tangará da Serra/MT, CEP 78.300-000.
REPRESENTANTE:	Jonnattan Cesar Silva Costa CPF: 013.791.521-78 - RG: 18534260 SSP/MT
CONTATO (TELEFONE)	Fone: (065) 9 9267-7831 - (0665) 9 9999-2508
ENDEREÇO E-MAIL	jonnattaneng@gmail.com
EMPRESA	ACX ENGENHARIA LTDA
CNPJ	22.401.371/0001-18
ENDEREÇO	Av. Primeiro de Junho, nº 200, Sala 306, Centro, Divinópolis/MG, CEP 35.500-002.
REPRESENTANTE:	Pedro Antônio Abrantes Cardoso CPF: 320.273.466-00 - RG: MG 967.189
CONTATO (TELEFONE)	Fone: (037) 3216-2472 - (037) 9 8406-1903
ENDEREÇO E-MAIL	acx.saychasouza@gmail.com
EMPRESA	RODOLFO MIGUEL DE OLIVEIRA EIRELI
CNPJ	18.152.288/0001-85
ENDEREÇO	Rua dos Operários, nº 740, Centro, Cáceres/MT, CEP 78.210-190.
REPRESENTANTE:	Rodolfo Miguel de Oliveira CPF: 015.294.721-30 - RG: 496566635 SSP/SP
CONTATO (TELEFONE)	Fone: (065) 9 9607-3353
ENDEREÇO E-MAIL	rodolfomiguel.eng@gmail.com

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo item, para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Engenharia para a elaboração de projetos: PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO; SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (PSCIP/SPDA) e projeto arquitetônico, para todos os Câmpus Universitários e Reitoria da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, exceto Câmpus de Tangará da Serra, em atendimento a legislação vigente, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

Lt 001 - Ampla Concorrência - Local: Alta Floresta / MT
JONNATTAN C S COSTA CNPJ: 32.585.460/0001-15
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (PSCIP); -ELABORAR SPDA - SISTEMA DE PROTEÇÃO A DESCARGA ATMOSFÉRICA, CÁLCULOS E TABELAS DE DIMENSIONAMENTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO; ELABORAÇÃO DE MEMORIAIS, QUANTITATIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS,- TAMBÉM ESTÃO INCLUSOS NO OBJETO: - LEVANTAMENTO DO PROJETO ARQUITETÔNICO COMPLETO (PLANTA BAIXA, CORTES, FACHADAS, COBERTURA, SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO, ÁREA, DETALHES E ESPECIFICAÇÕES). CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO ANEXO II DO TERMO DE REFERÊNCIA.	M²	11.000	Própria	3,91	43.010,00
Lt 001 - Ampla Concorrência - Local: Alto Araguaia / MT
JONNATTAN C S COSTA CNPJ: 32.585.460/0001-15
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (PSCIP); -ELABORAR SPDA - SISTEMA DE PROTEÇÃO A DESCARGA ATMOSFÉRICA, CÁLCULOS E TABELAS DE DIMENSIONAMENTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO; ELABORAÇÃO DE MEMORIAIS, QUANTITATIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS,- TAMBÉM ESTÃO INCLUSOS NO OBJETO: - LEVANTAMENTO DO PROJETO ARQUITETÔNICO COMPLETO (PLANTA BAIXA, CORTES, FACHADAS, COBERTURA, SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO, ÁREA, DETALHES E ESPECIFICAÇÕES). CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO ANEXO II DO TERMO DE REFERÊNCIA.	M²	7.000	Própria	4,71	32.970,00
Lt 003 - Ampla Concorrência - Local: Barra do Bugres / MT
JONNATTAN C S COSTA CNPJ: 32.585.460/0001-15
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (PSCIP); -ELABORAR SPDA - SISTEMA DE PROTEÇÃO A DESCARGA ATMOSFÉRICA, CÁLCULOS E TABELAS DE DIMENSIONAMENTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO; ELABORAÇÃO DE MEMORIAIS, QUANTITATIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS,- TAMBÉM ESTÃO INCLUSOS NO OBJETO: - LEVANTAMENTO DO PROJETO ARQUITETÔNICO COMPLETO (PLANTA BAIXA, CORTES, FACHADAS, COBERTURA, SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO, ÁREA, DETALHES E ESPECIFICAÇÕES). CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO ANEXO II DO TERMO DE REFERÊNCIA.	M²	16.000	Própria	3,53	56.480,00
Lt 004 - Ampla Concorrência - Local: Cáceres / MT
ACX ENGENHARIA LTDA CNPJ: 22.401.371/0001-18
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (PSCIP); -ELABORAR SPDA - SISTEMA DE PROTEÇÃO A DESCARGA ATMOSFÉRICA, CÁLCULOS E TABELAS DE DIMENSIONAMENTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO; ELABORAÇÃO DE MEMORIAIS, QUANTITATIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS,- TAMBÉM ESTÃO INCLUSOS NO OBJETO: - LEVANTAMENTO DO PROJETO ARQUITETÔNICO COMPLETO (PLANTA BAIXA, CORTES, FACHADAS, COBERTURA, SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO, ÁREA, DETALHES E ESPECIFICAÇÕES). CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO ANEXO II DO TERMO DE REFERÊNCIA.	M²	35.000	Própria	3,47	121.450,00
Lt 005 - Ampla Concorrência - Local: Colíder / MT
JONNATTAN C S COSTA CNPJ: 32.585.460/0001-15
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (PSCIP); -ELABORAR SPDA - SISTEMA DE PROTEÇÃO A DESCARGA ATMOSFÉRICA, CÁLCULOS E TABELAS DE DIMENSIONAMENTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO; ELABORAÇÃO DE MEMORIAIS, QUANTITATIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS,- TAMBÉM ESTÃO INCLUSOS NO OBJETO: - LEVANTAMENTO DO PROJETO ARQUITETÔNICO COMPLETO (PLANTA BAIXA, CORTES, FACHADAS, COBERTURA, SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO, ÁREA, DETALHES E ESPECIFICAÇÕES). CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO ANEXO II DO TERMO DE REFERÊNCIA.	M²	3.000	Própria	3,30	9.900,00
Lt 006 - Ampla Concorrência - Local: Diamantino / MT
ACX ENGENHARIA LTDA CNPJ: 22.401.371/0001-18
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (PSCIP); -ELABORAR SPDA - SISTEMA DE PROTEÇÃO A DESCARGA ATMOSFÉRICA, CÁLCULOS E TABELAS DE DIMENSIONAMENTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO; ELABORAÇÃO DE MEMORIAIS, QUANTITATIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS,- TAMBÉM ESTÃO INCLUSOS NO OBJETO: - LEVANTAMENTO DO PROJETO ARQUITETÔNICO COMPLETO (PLANTA BAIXA, CORTES, FACHADAS, COBERTURA, SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO, ÁREA, DETALHES E ESPECIFICAÇÕES). CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO ANEXO II DO TERMO DE REFERÊNCIA.	M²	14.000	Própria	2,64	36.960,00
Lt 007 - Ampla Concorrência - Local: Juara / MT
JONNATTAN C S COSTA CNPJ: 32.585.460/0001-15
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (PSCIP); -ELABORAR SPDA - SISTEMA DE PROTEÇÃO A DESCARGA ATMOSFÉRICA, CÁLCULOS E TABELAS DE DIMENSIONAMENTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO; ELABORAÇÃO DE MEMORIAIS, QUANTITATIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS,- TAMBÉM ESTÃO INCLUSOS NO OBJETO: - LEVANTAMENTO DO PROJETO ARQUITETÔNICO COMPLETO (PLANTA BAIXA, CORTES, FACHADAS, COBERTURA, SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO, ÁREA, DETALHES E ESPECIFICAÇÕES). CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO ANEXO II DO TERMO DE REFERÊNCIA.	M²	5.000	Própria	4,19	20.950,00
Lt 008 - Ampla Concorrência - Local: Nova Mutum/ MT
JONNATTAN C S COSTA CNPJ: 32.585.460/0001-15
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (PSCIP); -ELABORAR SPDA - SISTEMA DE PROTEÇÃO A DESCARGA ATMOSFÉRICA, CÁLCULOS E TABELAS DE DIMENSIONAMENTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO; ELABORAÇÃO DE MEMORIAIS, QUANTITATIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS,- TAMBÉM ESTÃO INCLUSOS NO OBJETO: - LEVANTAMENTO DO PROJETO ARQUITETÔNICO COMPLETO (PLANTA BAIXA, CORTES, FACHADAS, COBERTURA, SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO, ÁREA, DETALHES E ESPECIFICAÇÕES). CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO ANEXO II DO TERMO DE REFERÊNCIA.	M²	4.000	Própria	4,36	17.440,00
Lt 009 - Ampla Concorrência - Local: Nova Xavantina/ MT
JONNATTAN C S COSTA CNPJ: 32.585.460/0001-15
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (PSCIP); -ELABORAR SPDA - SISTEMA DE PROTEÇÃO A DESCARGA ATMOSFÉRICA, CÁLCULOS E TABELAS DE DIMENSIONAMENTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO; ELABORAÇÃO DE MEMORIAIS, QUANTITATIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS,- TAMBÉM ESTÃO INCLUSOS NO OBJETO: - LEVANTAMENTO DO PROJETO ARQUITETÔNICO COMPLETO (PLANTA BAIXA, CORTES, FACHADAS, COBERTURA, SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO, ÁREA, DETALHES E ESPECIFICAÇÕES). CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO ANEXO II DO TERMO DE REFERÊNCIA.	M²	11.000	Própria	3,87	42.570,00
Lt 010 - Ampla Concorrência - Local: Pontes e Lacerda/ MT
RODOLFO MIGUEL DE OLIVEIRA EIRELI CNPJ: 18.152.288/0001-85
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (PSCIP); -ELABORAR SPDA - SISTEMA DE PROTEÇÃO A DESCARGA ATMOSFÉRICA, CÁLCULOS E TABELAS DE DIMENSIONAMENTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO; ELABORAÇÃO DE MEMORIAIS, QUANTITATIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS,- TAMBÉM ESTÃO INCLUSOS NO OBJETO: - LEVANTAMENTO DO PROJETO ARQUITETÔNICO COMPLETO (PLANTA BAIXA, CORTES, FACHADAS, COBERTURA, SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO, ÁREA, DETALHES E ESPECIFICAÇÕES). CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO ANEXO II DO TERMO DE REFERÊNCIA.	M²	9.000	Própria	4,54	40.860,00
Lt 011 - Ampla Concorrência - Local: Sinop/ MT
JONNATTAN C S COSTA CNPJ: 32.585.460/0001-15
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (PSCIP); -ELABORAR SPDA - SISTEMA DE PROTEÇÃO A DESCARGA ATMOSFÉRICA, CÁLCULOS E TABELAS DE DIMENSIONAMENTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO; ELABORAÇÃO DE MEMORIAIS, QUANTITATIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS,- TAMBÉM ESTÃO INCLUSOS NO OBJETO: - LEVANTAMENTO DO PROJETO ARQUITETÔNICO COMPLETO (PLANTA BAIXA, CORTES, FACHADAS, COBERTURA, SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO, ÁREA, DETALHES E ESPECIFICAÇÕES). CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO ANEXO II DO TERMO DE REFERÊNCIA.	M²	14.000	Própria	4,41	61.740,00
Lt 012 - Ampla Concorrência - Local: Luciara/ MT
JONNATTAN C S COSTA CNPJ: 32.585.460/0001-15
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (PSCIP); -ELABORAR SPDA - SISTEMA DE PROTEÇÃO A DESCARGA ATMOSFÉRICA, CÁLCULOS E TABELAS DE DIMENSIONAMENTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO; ELABORAÇÃO DE MEMORIAIS, QUANTITATIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS,- TAMBÉM ESTÃO INCLUSOS NO OBJETO: - LEVANTAMENTO DO PROJETO ARQUITETÔNICO COMPLETO (PLANTA BAIXA, CORTES, FACHADAS, COBERTURA, SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO, ÁREA, DETALHES E ESPECIFICAÇÕES). CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO ANEXO II DO TERMO DE REFERÊNCIA.	M²	2.000	Própria	6,25	12.500,00

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 496.830,00

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Órgãos/Entidades participantes que responderam à pesquisa de quantitativo nº 529 acostada ao processo administrativo e encerrada no dia 14/07/2021, Sendo os seguintes: UNEMAT.

2.3. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.3.1. Os demais Órgãos ou Entidades, não participantes e demais, serão adesos na forma prevista no Decreto federal nº 7.892/2013 e Decreto Estadual nº. 840/2017 e alterações (Adesão Carona).

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.4.1. Excepcionalmente a Unemat poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 20/08/2021 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 - UNEMAT, DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA UNEMAT OU NOS AUTOS.

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D.O. nº28069 de 23/08/2021ata de homologacao pregao eletronico 0023 2021 unemat

D.O. nº28069 de 23/08/2021

ata registro de precos 018 2021 unemat iomat

D.O. nº28071 de 25/08/20211 termo de apostilamento arp 015 2020 unemat iomat

D.O. nº28069 de 23/08/2021
ata de homologacao pregao eletronico 0023 2021 unemat

D.O. nº28071 de 25/08/2021
1 termo de apostilamento arp 015 2020 unemat iomat