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D.O. nº28068 de 20/08/2021
Extrato Publicação
D.O. nº28069 de 23/08/2021

Extrato do Instrumento Contratual nº 061/2021/00/00/SINFRA

D.O. nº28071 de 25/08/2021
Extrato Publicação

Extrato do Instrumento Contratual nº 061/2021/00/00/SINFRA

Processo: Processo Licitatório nº 107277/2021 e Processo Administrativo nº 344922/2021.

Modalidade: RDC nº 012/2021

Objeto do Contrato: O objeto consiste na contratação de empresas de engenharia para execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT-140, trecho: Entr. MT-020 (Planalto da Serra) - BR-242, Lote 05.

Prazo de vigência: O prazo de vigência do contrato será de 630 (seiscentos e trinta) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do Instrumento Contratual.

Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 540 (quinhentos e quarenta) dias consecutivos contado a partir da emissão da Ordem de Início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR. Valor do contrato: O valor do presente contrato é de R$ 44.412.440,06 (quarenta e quatro milhões, quatrocentos e doze mil, quatrocentos e quarenta reais e seis centavos).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística Projeto/Atividade: 1287 - Pavimentação de Rodovias; Região Lote 05: 1000- Região X - Centro; Natureza de Despesa: 44.90.51.00  Fonte: 196 - FETHAB e Nota de Empenho de nº 25101.0001.21.001543-1, datada de 12/08/2021 no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de reais)

Assinatura: 13/08/2021.

PARTES: DESTESA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 89.104.632/0001-09 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 062/2021/00/00/SINFRA

Processo: Processo Licitatório nº 107277/2021 e Processo Administrativo nº 344911/2021.

Modalidade: RDC nº 012/2021

Objeto do Contrato: O objeto consiste na contratação de empresas de engenharia para execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT-140, trecho: Entr. MT-020 (Planalto da Serra) - BR-242, Lote 06.

Prazo de vigência: O prazo de vigência do contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do Instrumento Contratual.

Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contado a partir da emissão da Ordem de Início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR Valor do contrato: O valor do presente contrato é de R$ 15.953.186,19 (quinze milhões novecentos e cinquenta e três mil, cento e oitenta e seis reais e dezenove centavos).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística Projeto/Atividade: 1287 - Pavimentação de Rodovias; Região Lote 06: 0600- Região VI - Sul; Natureza de Despesa: 44.90.51.00  Fonte: 196 - FETHAB e Nota de Empenho de nº 25101.0001.21.001545-8, datada de 12/08/2021 no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de reais)

Assinatura: 13/08/2021.

PARTES: DESTESA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 89.104.632/0001-09 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2020/01/02/SINFRA

Processo nº 3041/2021

Objeto do Termo: 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 1.105.170,39 (um milhão, cento e cinco mil, cento e setenta reais e trinta e nove centavos) que representa um acréscimo de 14,01 % (quatorze vírgula um por cento) do valor contratado inicialmente. 1.1.Dessa forma o item (3.1) da Cláusula Terceira do Contrato passa ter a seguinte redação: 3.1. Do Valor:  O valor atribuído ao Contrato é de R$ 8.996.170,39 (oito milhões, novecentos e noventa e seis mil, cento e setenta reais e trinta e nove centavos) [...]”

Assinatura: 20/08/2021

PARTES: APUÍ CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA CNPJ: 09.258.862/0001-93  e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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