Legislação

D.O. nº28068 de 20/08/2021
Publicação da Cascalheira Roncador

D.O. nº28068 de 20/08/2021

Publicação da Cascalheira Brasil Central

D.O. nº28068 de 20/08/2021
Publicação

MANOEL CARLOS ALVES DA CUNHA, inscrito no CPF sob nº 782.649.287-49 e LEANDRO PINTO DA SILVA inscrito no CPF sob nº 060.884.428-40, proprietários da Fazenda Brasil Central localizada em Zona Rural no Município de Confresa/MT, tornam público que requereram junto a SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para a Extração de Cascalho in natura em uma área de 49,36 hectares na Fazenda Brasil Central. Não foi determinado EIA/RIMA.

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