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D.O. nº28037 de 08/07/2021
Retificação Final contador 08 07 2021
D.O. nº28067 de 19/08/2021

EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO/SEPLAG-MT/PREFEITURA RONDONÓPOLIS

D.O. nº28075 de 31/08/2021
CONVOCAÇÃO 3ª REUNIÃO ZONEAMENTO

EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO/SEPLAG-MT/PREFEITURA RONDONÓPOLIS

PROPOSTA SIGCON Nº 79-2020

PROCESSO Nº: 47402/2020

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT.

COOPERADA: Município de Rondonópolis por intermédio da Prefeitura Municipal de Rondonópolis.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a parceria para instalação de Posto de Atendimento do COOPERADO (PREFEITURA DE RONDONÓPOLIS) nas Unidade de Atendimento Ganha Tempo, bem como a convergência de ações voltadas para a fiscalização e monitoramento da execução das atividades desenvolvidas no âmbito do “Programa Ganha Tempo”.

VIGÊNCIA: O período de vigência do presente Termo de Cooperação é de 5 (cinco) anos, contados a partir de 30/09/2019 até 30/09/2024.

SIGNATÁRIOS: Basílio Bezerra Guimarães dos Santos / José Carlos Junqueira de Araújo

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