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D.O. nº28067 de 19/08/2021
RESOLUÇÃO Nº 001/2020/CE-ESPMT/SES-MT
D.O. nº28067 de 19/08/2021

RESOLUÇÃO Nº 001/2021/CE-ESPMT/SES-MT

D.O. nº28067 de 19/08/2021
RESOLUÇÃO Nº 002/2021/CE-ESPMT/SES-MT

RESOLUÇÃO Nº 001/2021/CE-ESPMT/SES-MT

Aprova a Proposta Pedagógica do Curso de Educação Profissional Técnico em Órteses e Próteses.

O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEESPMT, no uso de suas atribuições regimentais e conforme deliberação em reunião ordinária de 15 de junho de 2021.

R E S O L V E:

Art. 1º Aprovar a Proposta Pedagógica do Curso de Educação Profissional Técnico em Órteses e Próteses a ser ofertado pela Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - ESPMT/SES-MT em parceria com Ministério da Saúde/Coordenação Geral de Açoes Técnicas em Educação na Saúde/CGATES/ICIT/Fiocruz.

Art. 2º O referido curso tem como objetivo geral "Formar profissional técnico para atuar com autonomia e competência na dispensação, na confecção, na adaptação e na manutenção de órteses e próteses e meios de locomoção (OPM), considerando os princípios e as diretrizes do SUS para o fortalecimento da rede de cuidado à saúde da pessoa com deficiência”.

Art. 3º Aos concluintes das atividades consignadas na proposta pedagógica do referido curso será expedido Diploma de Técnico em Órteses e Próteses.

Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Cuiabá, 15 de junho de 2021.

(original assinado)

NOÍSE PINA MACIEL

Presidente do Conselho Escolar da Escola de Saúde Pública

do Estado de Mato Grosso/ CEESPMT

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