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D.O. nº28067 de 19/08/2021
ata de homologacao pregao eletronico srp 0016 2021 unemat
D.O. nº28067 de 19/08/2021

ata registro de precos 016 2021 unemat IOMAT

D.O. nº28067 de 19/08/2021
aviso de resultado do pregao eletronico srp 0023 2021 Unemat

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 016/2021 - UNEMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 016/2021 - Unemat

PROCESSO: Nº. 262163/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP: N° 016/2021 - Unemat.

Pelo presente instrumento, a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, situada na Avenida Tancredo Neves, nº 1.095, Bairro Cavalhada III, CEP: 78.217-900, Cáceres/MT, CNPJ: 01.367.770/0001-30, neste ato representado pelo Magnífico Reitor Professor Doutor Rodrigo Bruno Zanin, inscrito no CPF sob nº. 251.503.268-01 e portadora da Cédula de Identidade sob nº 220319674 SSP/SP, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas no item, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 016/2021 - Unemat, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 262163/2021, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA

CNPJ

05.440.065/0001-71

ENDEREÇO

Av. Aracy Tanaka Biazetto, nº 16.450, Santos Dumont, Cascavel/PR, CEP 85.804-605.

REPRESENTANTE:

Renato Ianelli

CPF: 229.188.288-07

RG: 44.172.482-6 SSP/SP

CONTATO (TELEFONE)

Fone: (045) 3219-6084

(045) 96468-0069

ENDEREÇO E-MAIL

comercial.renato@mascarello.com.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo item, para futura e eventual aquisição de veículo, tipo ônibus, para atender a demanda da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE 001  - AMPLA CONCORRÊNCIA

MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA CNPJ: 05.440.065/0001-71

Item

Descrição

Unid.

Quant.

Marca

Modelo

Valor

Unitário R$

Valor

Total

1

VEÍCULO ZERO KM, TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO E DA LINHA DE PRODUÇÃO, ANO/MODELO DE ACORDO COM A NOTA FISCAL. MOTOR DIANTEIRO; MOVIDO A DIESEL; TURBO-ALIMENTADO; ADMISSÍVEL INTERCOOLER; COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 185 CV; TRANSMISSÃO MANUAL COM NO MÍNIMO 06 MARCHAS A FRENTE E 01 À RÉ, ADMISSÍVEL AUTOMÁTICA; DIREÇÃO HIDRÁULICA; AR CONDICIONADO DE TETO E DUTADO ORIGINAL DE FÁBRICA COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 125.000 BTUS; FREIO A AR COM DUPLO CIRCUITO INDEPENDENTE TIPO "S" CAME, FREIO MOTOR; SIRENE DE RÉ COM INTERRUPTOR NO PAINEL; MONTADO SOBRE CHASSI DE ÔNIBUS, COM PBT MÍNIMO HOMOLOGADO DE 15 TONELADAS; DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE EIXOS DE 5.000 MM. CARROCERIA DE ÔNIBUS PADRÃO RODOVIÁRIA COM COMPRIMENTO TOTAL MÍNIMO DE 11.000 MM; ALTURA INTERNA MÍNIMA DE 1.880 MM; LARGURA EXTERNA DA CARROCERIA MÍNIMA DE 2.500 MM; ISOLAMENTO TERMO-ACÚSTICO DO MOTOR. CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO MÍNIMO 44 PASSAGEIROS SENTADOS, MAIS O MOTORISTA; NÃO DEVERÁ POSSUIR SANITÁRIO; POLTRONAS EXECUTIVA (SOFT) TIPO RODOVIÁRIA, RECLINÁVEIS DE NO MÍNINO TRÊS PONTOS DE REGULAGEM, COM LARGURA MÍNIMA DE 500 MM, REVESTIMENTO FRONTAL EM TECIDO E A TRASEIRA EM COURVIM OU TECIDO RESISTENTE PADRÃO DA LINHA DE MONTAGEM; ESPAÇO MÍNIMO ENTRE POLTRONAS DE 300 MM; POLTRONA DO MOTORISTA DOTADA DE AMORTECEDOR HIDRÁULICO, APOIO DE CABEÇA E CINTO DE SEGURANÇA DE 3 PONTAS. CARROCERIA DE ÔNIBUS TIPO PADRÃO RODOVIÁRIA, ESTRUTURA TOTAL (DIANTEIRA, TRASEIRA, LATERAIS E TETO) EM DURALUMÍNIO OU AÇO GALVANIZADO, CHAPEAMENTO EM ALUMÍNIO, SENDO PERMITIDAS MÁSCARAS (DIANTEIRA, TRASEIRA E TETO) EM FIBRA DE VIDRO E AÇO INCORPORADO; ACABAMENTO INTERNO E EXTERNO DE PRIMEIRA QUALIDADE COM VEDAÇÃO PERFEITA E SUFICIENTE PARA EVITAR INFILTRAÇÃO DE ÁGUA; DOTADO DE UMA PORTA LATERAL DIANTEIRA TIPO PANTOGRÁFICA COM DISPOSITIVO QUE IMPEÇA A ARRANCADA COM A PORTA ABERTA E UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DOS DEGRAUS QUE É ACIONADO AO ABRIR A PORTA; JANELAS TIPO RODOVIÁRIA COM VIDROS MÓVEIS E CORTINAS, SAÍDAS DE EMERGÊNCIA EM CONFORMIDADE COM A NORMA NBR 15320 E SUAS ALTERAÇÕES; PARA-SOL COM REGULAGEM PRECISA; PORTA-PACOTE COMPLETO (AR, SOM E ILUMINAÇÃO); PAREDE DIVISÓRIA TOTAL COM PORTA SEPARANDO A CABINE DO SALÃO DOS PASSAGEIROS; SISTEMA DE ILUMINAÇÃO INTERNA CONSTITUÍDA DE LUMINÁRIAS LONGITUDINAIS EM TODA A EXTENSÃO DO TETO, COM LÂMPADAS FLUORESCENTES OU LED; SISTEMA DE SOM AMBIENTE COM RÁDIO AM/FM COM ENTRADA USB; BAGAGEIROS LATERAIS EXTERNOS; PISO REVESTIDO COM PASSADEIRA ANTIDERRAPANTE, PADRÃO ORIGINAL DE FÁBRICA E DA LINHA DE PRODUÇÃO; CAIXA DE VISTA COM A EXPRESSÃO "UNEMAT" E INDICAÇÃO ABREVIADA DO CÂMPUS. CAIXA DE FERRAMENTAS, SENDO A TAMPA REFORÇADA (NÃO TELADA) E FECHADURA; TAMPA DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM FECHADURA. PINTURA INTERNA NA COR CINZA (MUNSELL N-3,5) ORIGINAL DE FÁBRICA E EXTERNA ORIGINAL DE FÁBRICA NA COR BRANCA; PARA-CHOQUES NA COR DO VEÍCULO; PNEUS: PADRÃO ORIGINAL DE FÁBRICA E DA LINHA DE PRODUÇÃO; EIXO: EIXO DIANTEIRO E EIXO TRASEIRO PADRÃO ORIGINAL DE FÁBRICA E DA LINHA DE PRODUÇÃO; SUSPENSÃO METÁLICA ORIGINAL DE FÁBRICA E DA LINHA DE PRODUÇÃO; SISTEMA ELÉTRICO ORIGINAL DE FÁBRICA E DA LINHA DE PRODUÇÃO; DEVERÁ POSSUIR DISPOSITIVO DE ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU DPM - DISPOSITIVO DE POLTRONA MÓVEL, EM CONFORMIDADE COM A NORMA NBR 15320; CONSTRUÍDO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. COM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SÉRIE QUE ACOMPANHAM O VEÍCULO, BEM COMO, TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN. FRETE, IMPOSTOS E SEGURO DE TRANSPORTE INCLUSOS. DEVIDAMENTE LICENCIADO E EMPLACADO JUNTO AO DETRAN DO ESTADO DE MATO GROSSO (CATEGORIA DO VEÍCULO: OFICIAL) CONFORME LEGISLAÇÃO. GARANTIA CONFORME TERMO DE GARANTIA ORIGINAL DE FÁBRICA DE NO MÍNIMO 12 MESES. UNIDADE.

UN

10

MARCA MASCARELLO, MODELO ELLO, CHASSI VOLKSWAGEN, MODELO 17-230.

580.000,00

5.800.000,00

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 5.800.000,00

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Órgãos/Entidades participantes que responderam à pesquisa de quantitativo nº 523 acostada ao processo administrativo e encerrada no dia 21/06/2021, Sendo os seguintes: UNEMAT.

2.3. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.3.1. Os demais Órgãos ou Entidades, não participantes e demais, serão adesos na forma prevista no Decreto federal nº 7.892/2013 e Decreto Estadual nº. 840/2017 e alterações (Adesão Carona).

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.4.1. Excepcionalmente a Unemat poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 18/08/2021 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021 - UNEMAT, DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA UNEMAT OU NOS AUTOS.

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