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D.O. nº28067 de 19/08/2021
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 03 2021
D.O. nº28067 de 19/08/2021

PORTARIA N 0996 2021 SDPG

D.O. nº28067 de 19/08/2021
PORTARIA N 0997 2021 SDPG

PORTARIA Nº 0996/2021/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Luana Silva Oliveira Barreiros, matrícula 100948, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25 de agosto, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004281/2021.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Rodrigo dos Anjos Barroso Mattos, matrícula 101003823, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/10/2021 a 29/10/2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 004138/2021.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Leandro Fabris Neto, matrícula 100348, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27 de agosto, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004148/2021.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Leandro Fabris Neto, matrícula 100348, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30 e 31 de agosto, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004149/2021.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Leandro Fabris Neto, matrícula 100348, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/09/2021 a 10/09/2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 004150/2021. Ademais, o Defensor Público Marcus Vinicius Esbalqueiro irá atuar em substituição plena.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Hugo Leonardo Bonfim Fernandes, matrícula 100186, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 23 a 27 de agosto, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004282/2021.

Cuiabá/MT, 18 de agosto de 2021.

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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