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D.O. nº28508 de 26/05/2023
Public 25 Maio
D.O. nº28509 de 29/05/2023

Public 29 maio Aditivo

D.O. nº28509 de 29/05/2023
Pub 26 SAI 29 05 2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESÃO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1809-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/03818

Objeto: 1.1.O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira- Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 1809-2022, para suprimir o valor de R$ -1.750.436,81 (Um milhão, setecentos e cinquenta mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e um centavos) sendo a ser suprimido do valor do repasse do concedente  R$ -561.125,16 (Quinhentos e sessenta e um mil, cento e vinte e cinco reais e dezesseis centavos)  e a ser suprimido da contrapartida não financeira do município o valor  de  R$ -1.189.311,65 (Um milhão, cento e oitenta e nove mil, trezentos e onze reais e sessenta e cinco centavos), alcançando o valor total do Convênio em R$ 2.521.979,64 (Dois milhões, quinhentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).

1.2. O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Primeira - Do Objeto” do Termo de Convênio n. º 1809-2022, para alterar as metas citadas, conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.3. Excluir o as metas de 01, 02, 04, 05, 09 e 10, substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros em estradas não pavimentadas no município de Rondonópolis-MT.  Assinatura: 23/05/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT - CNPJ nº 03.347.101/0001-21

A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA resolve, TORNAR SEM EFEITO, a publicação no DOE Nº 28.504 do dia 22 de maio de 2023, página n° 50, referente ao EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0093-2023/SINFRA celebrado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBA-MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0638-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/01911

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 1629 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

VALOR (R$)

QUANTIDADE (un.)

1

60W

977

R$ 336.986,84

2

100W

326

R$ 160.137,72

3

150W

163

R$ 90.702,98

4

200W

163

R$ 102.779,65

TOTAL

1629

R$ 690.607,19

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 924.086,43 (Novecentos e vinte e quatro mil, oitenta e seis reais e quarenta e três centavos), sendo R$ 690.607,19 (Seiscentos e noventa mil, seiscentos e sete reais e dezenove centavos), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$  233.479,24 (Duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 2056

REGIONALIZAÇÃO: 0700

NATUREZA DE DESPESA: 40.90.30

FONTE: 396

INICIO: 25/05/2023 - TÉRMINO: 24/05/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA - MT.

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