Legislação

D.O. nº28509 de 29/05/2023
EXT 10º TA EX OFÍCIO 2033 2017

D.O. nº28509 de 29/05/2023

EXT 2º TA EX OFÍCIO 0885 2022

D.O. nº28509 de 29/05/2023
EXT 1º TA SIMPLIFICADO 2562 2022

EXTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0885-2022/ REFERENTE AO PROCESSO: SECEL-PRO[1]2022/01825

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO PRONATUR- CNPJ: 10.425.746/0001-09.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 08/06/2023

ASSINATURA: 26/05/2023

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28509 de 29/05/2023EXT 10º TA EX OFÍCIO 2033 2017

D.O. nº28509 de 29/05/2023

EXT 2º TA EX OFÍCIO 0885 2022

D.O. nº28509 de 29/05/2023EXT 1º TA SIMPLIFICADO 2562 2022

D.O. nº28509 de 29/05/2023
EXT 10º TA EX OFÍCIO 2033 2017

D.O. nº28509 de 29/05/2023
EXT 1º TA SIMPLIFICADO 2562 2022