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DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2021

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº 119/2021/SEMA/MT, publicada no DOE/MT do dia 11 de fevereiro de 2021, torna público, para conhecimento dos interessados, a Dispensa de Licitação nº 006/2021, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico 119-C/SUBPGMA/PGE/2021, fls. 993/1004, fundamentado no artigo 24, inciso V da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

PROCESSO Nº: 294408/2020

OBJETO: “Aquisição de Vidrarias e insumos para o Laboratório, para a análise dos parâmetros físicos e químicos de qualidade da água, oriundos de água subterrânea, superficial e efluentes solicitados pelo Ministério Público, POLITEC e fiscalização da SEMA, bem como dos pontos da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade da Água” - Lote 18: CARGA DE GÁS HÉLIO (HE), PARA CROMATOGRAFIA, PUREZA 5.5. METRO CÚBICO.

INTERESSADO: GL OXIGENIO EIRELI

CNPJ: 12.520.836/0001-04

Valor total: R$ 5.680,00 (cinco mil e seiscentos e oitenta reais).

Cuiabá-MT, 16 de agosto de 2021.

Original assinado

Bruna Carla Guarim da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2021

Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 16 de agosto de 2021.

Original assinado

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

SEMA/MT