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D.O. nº28062 de 12/08/2021
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D.O. nº28062 de 12/08/2021

Publicação Agosto 08

D.O. nº28064 de 16/08/2021
Contrato de Doação 023 Prefeitura Campos de Júlio Proc 6018372019 (1)

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 294/2021: JORGE LUIZ DA COSTA, CPF nº 329.133.701-87. Processo nº 329547/2021. O poço tubular será construído no Sítio São Jorge, Comunidade do Coqueiro, s/nº, zona rural, município de Santo Antônio do Leverger/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°47’09.15”S e Long. 55°56’ 35.02”W; A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Geopoços Hidroconstruções e Engenharia LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Romualdo Morceli, CREA 1200896912. Essa autorização vigorará até 11 de fevereiro de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 295/2021: AGROPASTORIL JOTABASSO LTDA, CNPJ nº 87.700.746/0012-49. Processo nº 304084/2021. O poço tubular será construído na Fazenda Cachoeirinha, Rodovia BR 163, Km 102, zona rural, município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 16°37’49,90”S e Long. 54°55’27,90”W; A Profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Renato Barbosa Flaminio Eireli, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Kelvia Araujo Oliveira, CREA 1200045475. Essa autorização vigorará até 11 de fevereiro de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 296/2021: ATEM’S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A, CNPJ nº 03.987.364/0005-29. Processo nº 305527/2021. O poço tubular será construído na Avenida O, Lotes B-C remembrados, s/nº, Distrito Industrial, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°40’34,50”S e Long. 55°58’26,20”W; A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a R. Barros Ribeiro Eireli - FR Engenharia e Poços Artesianos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Awdrey Yasmin Braga Alfaro, CREA 1217709495. Essa autorização vigorará até 11 de fevereiro de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente.

Autorização nº 297/2021: FLAVIANO MANTOVANNI GARCIA, CPF nº 004.428.159-56, Processo nº 8231/2021. O poço tubular será construído na Alameda das Orquídeas, nº 08, Quadra 03, Condomínio Florais Itália, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°35’33,11” S e Long. 56°02’44,14” W. A Profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Persan - Perfuração, Sondagens e Saneamento Eireli, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA nº 1604179961. Essa autorização vigorará até 05 de fevereiro de 2022 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente.

Autorização nº 298/2021: MARINO JOSÉ FRANZ, CPF: 430.885.119-04, Processo nº 145891/2012. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda Mano Júlio II, Rodovia MT 010, Gleba Ipiranga, Loteamento Rural Eldorado, município de Ipiranga do Norte/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 07 - Lat. 12°22’11”S e Long. e 56°13’22” W; PT 08 - Lat. 12°22’15” S e Long. e 56°13’08” W; PT 09 - Lat. 12°22’12” S e Long. e 56°13’10”W e PT 10 - Lat. 12°22’08” S e Long. e 56°13’10” W. A Profundidade pretendida dos poços é de 70 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Água Boa Poços Eireli ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Débora Perozzo, CREA nº MT9639/D. Essa autorização vigorará até 11 de fevereiro de 2022 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 300/2021: MOYSES ANTÔNIO BOCCHI, CPF nº 014.600.309-82. Processo nº 85427/2020. O poço tubular será construído na Fazenda Berrante de Ouro, Gleba Barreiro, Rodovia MT 487, Km 23, zona rural, município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 12°05’34,9”S e Long. 55°39’00,8”W; A Profundidade pretendida do poço é de 48 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a IMT Comércio e Tecnologia em Poços Artesianos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Aline Maiara Marcelo, CREA MT 1210460254. Essa autorização vigorará até 11 de fevereiro de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

SÉRGIO SPADA - FAZENDA SÃO GABRIEL 4, CPF: 284.657.259- 34, PROCESSO: 319795/2021. Município: Nova Ubiratã/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°57’54,68”S e Long. 54°57’38,37”W; Vazão máxima de bombeamento 4 m³/h por um período de 2,4825 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,93 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas - UPG A-6. Validade do cadastro: 06/08/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

SÉRGIO SPADA - FAZENDA SÃO GABRIEL 2, CPF: 284.657.259- 34, PROCESSO: 319803/2021. Município: Nova Ubiratã/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°57’55,37”S e Long. 54°56’48,82”W; Vazão máxima de bombeamento 6,371 m³/h por um período de 1,36085287 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,67 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas - UPG A-6. Validade do cadastro: 10/08/2026 (conforme Resolução CEHIDRO no 117 de 12 de setembro de 2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

FILADELFO DOS REIS DIAS, CPF: 047.942.901-44, PROCESSO: 157997/2021. Município: Nossa Senhora Do Livramento/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°40’57,24”S e Long. 56°18’09,24”W; Vazão máxima de bombeamento 4,40 m³/h por um período de 2,20 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá - UPG P-7. Validade do cadastro: 11/08/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

CLAUDIO SPARANO ME, CNPJ: 00.470.106/0001-59, PROCESSO: 249864/2021. Município: Várzea Grande/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°38’31”S e Long. 56°07’55”W; Vazão máxima de bombeamento 1,34 m³/h por um período de 3,27 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,37 m³/dia, durante 5 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 11/08/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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