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D.O. nº28041 de 14/07/2021
Primavera do Leste AVISO DE RESULTADO 014
D.O. nº28062 de 12/08/2021

Primavera do Leste 11 arq

D.O. nº28069 de 23/08/2021
Primavera do Leste 3 arq

CONTRATO Nº: 092/2021

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2020

CONTRATADA: COMERCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREPARO DE MASSA ASFÁLTICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA VALOR: R$ 300.855,50 (TREZENTOS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É AQUELE FIXADO NO EDITAL, COM INÍCIO NA DATA DE 05/07/2021 E ENCERRAMENTO EM 04/07/2022, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, DESDE QUE HAJA AUTORIZAÇÃO FORMAL DA AUTORIDADE COMPETENTE. DATA: 05 DE JULHO DE 2021.

CONTRATO Nº: 096/2021

LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021

CONTRATADA: EXCELLENCE SERVICE E CONSTRUÇÕES EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE BOXES EM FEIRA MUNICIPAL NO BAIRRO CIDADE PRIMAVERA III FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 199.987,10 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O OBJETO DESTE CONTRATO DEVERÁ SER EXECUTADO NO PRAZO MÁXIMO 90 (NOVENTA) DIAS, INICIANDO A CONTAGEM NA DATA DA EXPEDIÇÃO DA ORDEM INICIAL DE SERVIÇOS E DE ACORDO COM A PROPOSTA DA CONTRATADA, PODENDO SER PRORROGADO NAS HIPÓTESES DO ART. 57, §§1º E 2º, DA LEI 8.666/93. DATA: 16 DE JULHO DE 2021.

TERMO ADITIVO N.º: 001

CONTRATO DE ORIGEM:N°:048/2021.

LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 CONTRATADA:VOMA CONSTRUÇÕES EIRELI OBJETO DO CONTRATO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA METÁLICA DE CORREDOR DE ACESSO NA NOVA SEDE DA EMEI ERCOLINO COSTA, INCLUSO TODOS OS MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIAS. OBJETO DO ADITIVO: FICAM ALTERADOS OS QUANTITATIVOS INICIAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO VIA OFÍCIO Nº 0148/2021- ENG, SENDO SUPRIMIDO DO CONTRATO INICIAL O VALOR DE R$ 12.419,67  (DOZE MIL E QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME JUSTIFICATIVA PLANILHA DE ADITIVO DE SUPRESSÃO APRESENTADA PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA EM ANEXO E ARTIGO Nº 65, §1º DA LEI Nº 8.666/93. VALOR: $ 12.419,67  (DOZE MIL E QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)

DATA DA ASSINATURA:02 DE JULHO DE 2021.

TERMO ADITIVO N.º: 002

CONTRATO DE ORIGEM:N°:123/2020.

LICITAÇÃO:CONCORRÊNCIA  N° 005/2020. CONTRATADA:COMERCIO E INDUSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRE-MOLDADOS LTDA OBJETO DO CONTRATO:SE REFERE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO E PROTENDIDO DE 671M², NA RODOVIA MT 334, SOBRE O RIO DAS MORTES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO, DETALHAMENTO DO PROJETO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. OBJETO DO ADITIVO:O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 123/2020, REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 005/2020. VALOR: R$ 414.393,07 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 7,60% (SETE VIRGULA SESSENTA POR CENTO), DO VALOR DO CONTRATO INICIAL. DATA DA ASSINATURA:01 DE JULHO DE 2021.

TERMO ADITIVO N.º: 001

CONTRATO DE ORIGEM:N°:092/2021.

LICITAÇÃO:PREGÃO PRESENCIAL N° 065/2020. CONTRATADA:COMERCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS LTDA OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREPARO DE MASSA ASFÁLTICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NÃO OBRIGANDO AO ÓRGÃO A FIRMAR CONTRATAÇÕES NAS QUANTIDADES ESTIMADAS, PODENDO OCORRER LICITAÇÃO ESPECÍFICA PARA AQUISIÇÃO DO(S) OBJETOS(S), OBEDECIDA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE. OBJETO DO ADITIVO: ALTERADOS OS QUANTITATIVOS INICIAIS, SENDO ACRESCIDO AO CONTRATO INICIAL O VALOR DE R$ 75.213,87 (SETENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E TREZE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR TOTAL DO CONTRATO Nº 092/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EXARADA VIA OFÍCIO Nº 560/2021 - SINFRA E PREVISTO NO § 1º DO ART. 65 DA LEI 8.666/93. VALOR: R$ 75.213,87 (SETENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E TREZE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA:05/07/2021

TERMO ADITIVO N.º: 005

CONTRATO DE ORIGEM:N°:022/2019.

LICITAÇÃO:PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019. CONTRATADA:MARCHESINI & GAVA LTDA - ME OBJETO DO CONTRATO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DE TRÂNSITO, TREINAMENTOS E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ A DATA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA. DATA DA ASSINATURA:12/06/2021

TERMO ADITIVO N.º: 005

CONTRATO DE ORIGEM:N°:009/2020

LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020 CONTRATADA:J.A. TAVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI OBJETO DO CONTRATO:EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, VISANDO A REFORMA DO HANGAR DO IFMT - INSTITUTO FEDERAL MATO GROSSO, LOCALIZADO RUA DOS HANGARES, NO AEROPORTO MUNICIPAL, EM PRIMAVERA DO LESTE - MT. OBJETO DO ADITIVO: ALTERADOS OS QUANTITATIVOS INICIAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO VIA OFÍCIO Nº 0155/2021- ENG, SENDO SUPRIMIDO DO CONTRATO INICIAL O VALOR DE R$ 28.208,92  (VINTE E OITO MIL E DUZENTOS E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME JUSTIFICATIVA PLANILHA DE ADITIVO DE SUPRESSÃO APRESENTADA PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA EM ANEXO E ARTIGO Nº 65, §1º DA LEI Nº 8.666/93. VALOR: R$ 28.208,92 (VINTE E OITO MIL E DUZENTOS E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA:12/07/2021.

TERMO ADITIVO N.º: 004

CONTRATO DE ORIGEM:N°:87/2020.

LICITAÇÃO:CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 CONTRATADA:MULTI PRIME SERVIÇOS LTDA OBJETO DO CONTRATO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO, CONFORME EXPOSTO NO PROJETO ARQUITETÔNICO, ELÉTRICO E HIDROSSANITÁRIO, DE 60 (SESSENTA) CASAS POPULARES, LOCALIZADAS NAS RUAS LIMOEIRO, ZENILTON FERREIRA CAMPOS E GARIROBA, NO BAIRRO PRIMAVERA III. OBJETO DO ADITIVO: FICA ACRESCIDO AO CONTRATO INICIAL O VALOR DE R$ 6.748,33 (SEIS MIL E SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. VALOR: R$ 6.748,33 (SEIS MIL E SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA:19/07/2021

TERMO ADITIVO N.º: 001

CONTRATO DE ORIGEM:N°:043/2021.

LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021. CONTRATADA: KDF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO DO CONTRATO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO REMANESCENTE DE UMA UNIDADE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFANCIA (TIPO 1) PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL (MEC) E FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO (FDE) COMO PARTE DAS AÇÕES DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (PDE) AREA A CONSTRUIR 1.513,16 M2. EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS E PROJETOS CONTIDOS NO EDITAL. OBJETO DO ADITIVO: FICA ACRESCIDO AO CONTRATO INICIAL O VALOR DE R$ 30.064,01 (TRINTA MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO), CONFORME JUSTIFICATIVA E PROJETO APRESENTADO PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA EM ANEXO, CONFORME PREVÊ O § 1º DO ART. 65 DA LEI 8.666/93, E OFÍCIO N° 0160/2021-ENG. VALOR: R$ 30.064,01 (TRINTA MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO) DATA DA ASSINATURA:23/07/2021

TERMO ADITIVO N.º: 005

CONTRATO DE ORIGEM Nº: 086/2020

LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020. CONTRATADA:ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO DO CONTRATO:A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO PROJETO CONVIVER, LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, 1111, JARDIM RIVA, EM PRIMAVERA DO LESTE - MT. OBJETO DO ADITIVO: FICA ADITADO, O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DA OBRA DO CONTRATO Nº 086/2020, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONSOANTE DISPOSIÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 57, CAPUT, E INCISO II DA LEI N.º 8.666/93 E CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, EXARADA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 0167/2021 - ENG. DATA DA ASSINATURA:26/07/2021.

TERMO ADITIVO N.º: 002

CONTRATO DE ORIGEM Nº: 036/2020.

LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020. CONTRATADA:CONSTRUTORA B & C LTDA OBJETO DO CONTRATO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ORLA DO LAGO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO MAIS QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO, DE ALVENARIA E HIDROSSANITÁRIO, CONFORME EDITAL, MEMORIAL DESCRITIVO E SEUS ANEXOS. OBJETO DO ADITIVO: O REALINHAMENTO DOS PREÇOS EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA EMPRESA PROTOCOLIZADO EM DATA DE 01/07/2021, E EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA 16, DO CONTRATO Nº 036/2020, APLICA-SE A ESTE CONTRATO O PRESENTE REAJUSTE FINANCEIRO,PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE INCC (ÍNDICE NACIONAL DE CUSTOS DA CONSTRUÇÃO), NO PERCENTUAL DE 18,57%, DO VALOR DO CONTRATO. VALOR: R$ 113.645,91 (CENTO E TREZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA:28/07/2021.

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