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D.O. nº28061 de 11/08/2021
SEMA DE Teca Industria e Comercio de Vidros Ltda - Marcelo Japa 10 agos
D.O. nº28061 de 11/08/2021

Texto para publicação Outorga d´água (2)

D.O. nº28061 de 11/08/2021
SEMA DE Angiomed Oliveiras Ltda - Marcelo Japa 10 agos

CLAIR BARIVIERA E OUTROS, CPF Nº 829.068.749-49, torna público que requereu junto a Superintendência de Recursos Hídricos (SURH), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT), em conformidade com o Termo de Referência Padrão Nº 04/SURH/SEMA/MT, a Renovação da Outorga de Direito de Uso da Água Subterrânea. Os pontos de captação (PT-01 e PT-02), estão localizados na Rodovia MT-358, Km 167,8, Zona Rural, município de Tangará da Serra/MT, inseridos na Provincia Aquífera Serrana. A vazão máxima de captação será de 321,60m3/dia, cuja finalidade de uso será para produção de ovos e cultivo de mudas em viveiro. Processo SEMA n° 598096/2014.

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